Na Amazônia brasileira, os povos indígenas detêm uma parcela significativa das florestas da região. O conjunto de suas Terras cobre cerca de 110 milhões de hectares e agrega aproximadamente 30% do carbono florestal da região, o que corresponde a algo por volta de 13 bilhões de toneladas de carbono. As Terras Indígenas (TIs) amazônicas desempenham um papel fundamental na contenção do avanço do desmatamento na região. Por conseguinte, têm um papel extremamente relevante para a conservação da biodiversidade e para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidas pelo Brasil através da lei que estabeleceu a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009).
Em paradoxo, as TIs, mesmo abrigando este vasto “oceano verde” estão sob ameaça dos impactos climáticos. Entre os anos de 2000 a 2012, 58% das Terras Indígenas da região sofreram com anomalias de seca, ou seja, secas mais severas que a média. Dessas, 67% tiveram mais da metade de sua área afetada por secas severas.
Mesmo com essa ameaça às TIs, que podem impactar diretamente na produção agrícola da região, o investimento para contenção de desmatamento e a proteção dessas áreas são escassos.
Atualmente, o principal instrumento de incentivo às ações de redução ao desmatamento e proteção florestal na região amazônica é o Fundo Amazônia, que toma como base o valor de U$5,00/ tonCO² (aproximadamente R$17,45/tonCO²). Este valor é bem maior que os recursos destinados à Funai que, não chegam a R$0,63/ha/ano.
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