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Amazônia Brasileira discute acesso aos conhecimentos tradicionais indígenas

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), foi instituída em 2012, construída com ampla participação indígena. É uma política estruturada em 7 eixos. O Amazônia Brasileira conversou com a Coordenadora substituta da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai, Maíra Smith, que explicou sobre o eixo 6 dessa política, que trata de propriedade intelectual e patrimônio genético.

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Mapa online destaca iniciativas sustentáveis na pecuária brasileira

A partir de agora será mais fácil identificar os exemplos de propriedades rurais sustentáveis no Brasil. Isso porque o Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS) passa a disponibilizar o Mapa de Iniciativas da Pecuária Sustentável, cujo objetivo é destacar as iniciativas sustentáveis em andamento no país. A ferramenta é pioneira e conta, atualmente, com 12 exemplos.

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Projeto de lei do Desmatamento Zero é entregue no Congresso

Ambientalistas entregaram na quarta-feira (7) à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados um projeto de lei com quase um milhão e meio de assinaturas pelo fim do desmatamento nas florestas do país. O projeto, com cinco artigos, proíbe o corte de florestas nativas no Brasil. Entre as exceções, estão áreas de segurança nacional, as destinadas a obras de infraestrutura e pequenas propriedades rurais. Pelo texto, a regra não se aplicaria a quilombolas e indígenas.

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MPF recomenda ao Ibama que exija direitos de ribeirinhos para dar licença a Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para que seja exigido, como condição prévia para a emissão da Licença de Operação de Belo Monte, o fim das violações de direitos dos ribeirinhos afetados pela obra. Continuar lendo MPF recomenda ao Ibama que exija direitos de ribeirinhos para dar licença a Belo Monte

Funai lança edital para aquisição de imóveis rurais destinados à constituição de Reserva Indígena do povo Krenyê (MA)

Foi lançado hoje, 7, o Edital 01/2015 para seleção e aquisição de imóveis rurais no estado do Maranhão, visando a constituição de Reserva Indígena destinada ao povo Krenyê.

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Acordo de Paris começa, enfim, a ganhar cara

Texto-base proposto por co-presidentes cai de 85 para 20 páginas e inclui revisões de ambição a cada 5 anos e aceno às nações-ilhas; proposta brasileira é diluída, mas permanece no rascunho. Continuar lendo Acordo de Paris começa, enfim, a ganhar cara

Reduzido quadro de arqueólogos é causa de demora em licenças do Iphan, constata MPF/AM

A partir de discussão sobre a proteção do patrimônio arqueológico em processos de licenciamento urbanísticos e ambiental, realizada nesta segunda-feira (5) em audiência pública, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) constatou que a demora na emissão de licenças e pareceres pelo Instituto de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é reflexo do quadro reduzido de arqueólogos do órgão no Amazonas. Continuar lendo Reduzido quadro de arqueólogos é causa de demora em licenças do Iphan, constata MPF/AM

Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF

Áreas disponibilizadas em edital estão nas proximidades de 15 terras indígenas e do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões; danos podem ser devastadores.

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Desmatamento na região amazônica tende a diminuir mas ainda é alto, diz estudo da Raisg

A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) revela em nova publicação que entre 2000 e 2013 ocorreu uma desaceleração na perda da cobertura original da Amazônia em relação ao período de 1970-2000. Apesar disso, os números continuam altos na região para os três períodos analisados (2000-2005; 2005-2010; 2010-2013). O estudo da Raisg estima que entre 2000 e 2013 foram desmatados 222.249 km2, extensão que equivale ao território do Reino Unido. Clique aqui para fazer o download gratuito.

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Pesquisadores e ambientalistas debatem mudanças climáticas e metas do Brasil na COP 21

Pesquisadores e ambientalistas se reunirão no dia 27 de outubro para discutir a agenda da Conferência do Clima (COP 21), marcada para início de dezembro em Paris, que buscará um novo acordo global sobre mudanças climáticas. O foco do evento, a se realizar no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), será como enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no país e as perspectivas a partir da meta que o Brasil propõe para esse acordo, que substituirá o Protocolo de Kyoto em 2020.

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Focos de incêndios em todo o Amazonas preocupam a população

De Norte a Sul do Amazonas, focos de incêndio de todas as proporções estão destruindo mata e plantações, numa situação insustentável para proprietários e autoridades. Continuar lendo Focos de incêndios em todo o Amazonas preocupam a população

Linhão de Tucuruí – Funai é a favor, mas índios não decidiram

A oitiva dos índios com órgãos do Governo Federal e Governo do Estado foi realizada ontem para tratar da passagem do Linhão de Tucuruí pela Terra Indígena Waimiri-Atroari. A audiência contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, da governadora Suely Campos (PP), e do prefeito de Rorainópolis, Adilson Soares. Continuar lendo Linhão de Tucuruí – Funai é a favor, mas índios não decidiram

RR – Posto de fiscalização da Funai é tomado por garimpeiros na Terra Yanomami

: Imagens aéreas mostram o extrativismo ilegal cometido por garimpeiros na Serra da Estrutura (Foto: Darío Yanomami/Fotos do dia)

Um grupo de garimpeiros ilegais invadiu e tomou posse, na manhã de ontem, 02, de um posto de fiscalização abandonado da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Serra da Estrutura, região do Alto Catrimani, localizada na Terra Indígena Yanomami, no Município de Alto Alegre, região Centro-Oeste de Roraima.

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Operação conjunta da Funai, Ibama, Polícia Militar e Polícia Federal desativa serraria no interior da Terra Indígena Roosevelt

A operação de fiscalização realizada pela Funai juntamente com a Polícia Militar Ambiental de Rondônia, Ibama e Polícia Federal foi empreendida entre os dias 29/09 e 02/10, objetivando combater ilícitos ambientais nas Terras Indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt (RO), territórios tradicionais dos povos indígenas Paiter Surui e Cinta Larga, respectivamente. Continuar lendo Operação conjunta da Funai, Ibama, Polícia Militar e Polícia Federal desativa serraria no interior da Terra Indígena Roosevelt

Nuevo boletín sobre pueblos en aislamiento – CTI

Compartimos el boletín correspondiente al mes de setiembre que edita el Centro de Trabajo Indigenista (CTI), dedicado a los pueblos en aislamiento asentados entre la frontera de Brasil y Perú, y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. El boletín contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.

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