O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações a órgãos de governo para que sejam tomadas providências urgentes contra o funcionamento ilegal de atividades de pesquisa minerária pela empresa Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará.
Categoria: Notícias
MPF convoca governo a discutir melhorias para a saúde de indígenas Tembé no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) intimou representantes do Ministério da Saúde a participarem de reunião para proposição de soluções que garantam mínimas condições de atendimento à saúde de indígenas Tembé de Tomé-Açu e Aurora do Pará, no nordeste paraense. A reunião será realizada na próxima quarta-feira, 23 de novembro, às 8h, no polo de saúde indígena de Tomé-Açu
Continuar lendo MPF convoca governo a discutir melhorias para a saúde de indígenas Tembé no Pará
Livro em língua indígena difunde conhecimento dos Munduruku sobre saúde e alimentação
Indígenas Munduruku produziram livro na língua da etnia que cataloga plantas e animais fontes de alimentação e saúde para esse povo. “Kuyjeat Posũg̃ – Saúde e alimentação Munduruku” também ensina como utilizar essas matérias-primas e informa as vantagens dos produtos naturais em relação aos industrializados. O objetivo é que os cerca de 3,6 mil estudantes Munduruku do sudoeste do Pará tenham acesso a esses conhecimentos tradicionais na língua própria.
Às margens do rio Madeira, Porto Velho enfrentou insegurança hídrica na seca
A estiagem extrema que reduziu os níveis de chuva e intensificou a vazante dos rios no sul da Amazônia este ano comprometeu o abastecimento de água potável em Porto Velho, capital de Rondônia. Banhada pelo rio Madeira, a cidade enfrentou uma crise hídrica entre os meses de junho a outubro, quando faltou água para 60% dos moradores que utilizam poços artesianos ou cacimbas para o abastecimento.
Continuar lendo Às margens do rio Madeira, Porto Velho enfrentou insegurança hídrica na seca
O Brasil pós-Paris: o que queremos ser?
O Acordo de Paris agora é lei no Brasil. Isso, por sua vez, quer dizer que o Brasil se compromete, daqui até o fim dos tempos, em fazer cumprir o objetivo do acordo de estabilizar o aquecimento da Terra em bem menos de 2oC, fazendo esforços para mantê-lo em 1,5oC.
“O fim da era dos combustíveis fósseis e do desmatamento não é mais uma questão de se, mas de quando. Todos os países terão de se mover. E o Brasil não poderá deixar de fazê-lo.”
UFRR – Prorrogação para submissão de artigos da Revista Nova Amazônia
A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (Prae) da Universidade Federal de Roraima prorrogou o prazo para submissão de artigos a serem publicados na Revista Nova Amazônia até o dia 9 de dezembro.
Continuar lendo UFRR – Prorrogação para submissão de artigos da Revista Nova Amazônia
Alto Solimões passa por período de transição climática
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus, explica a transição climática da região do Alto Solimões, no Amazonas. Alteração está relacionada com fenômeno “La Niña”, segundo meteorologista.
Continuar lendo Alto Solimões passa por período de transição climática
Vazamento de óleo no Rio Teles Pires afeta comunidades indígenas
Um vazamento de óleo de origem ainda não identificada atingiu o Rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. A constatação do poluente na água ocorreu no último fim de semana, em uma região próxima ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de São Manoel.
Continuar lendo Vazamento de óleo no Rio Teles Pires afeta comunidades indígenas
Brasil apresenta na COP22 produção agrícola com preservação ambiental e mitigação de CO2
Aumentar a produção agrícola mantendo a qualidade de seus produtos, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) na agropecuária e, ao mesmo tempo, preservar a maior biodiversidade do planeta. Esse panorama promissor do Brasil foi apresentado pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP22) realizada esta semana em Marrakesh, em Marrocos, e que reúne políticos, cientistas, ONGs e empresas para debater a aplicação do acordo sobre o clima de Paris. O presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, também faz parte da comitiva brasileira na Conferência.
Projeto sobre combate ao infanticídio em áreas indígenas gera polêmica
Projeto de lei que define medidas para combater “práticas tradicionais nocivas” em sociedades indígenas, em especial o infanticídio, gerou divergências na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (14). Para os defensores da proposta vinda da Câmara dos Deputados (PLC 119/2015), os direitos humanos não podem ser relativizados diante de atos contrários à vida e à dignidade pessoal. Os críticos reagiram afirmando que as práticas que se quer combater ocorrem na sociedade em geral e, ainda, que o país já conta com leis adequadas para prevenir e punir tais condutas.
Continuar lendo Projeto sobre combate ao infanticídio em áreas indígenas gera polêmica
UFRR – Começou nesta quarta (16) o seminário Gestão de bacias hidrográficas: A realidade da Amazônia Legal
Começou nesta quarta-feira (16) o seminário intitulado “Gestão de bacias hidrográficas: A realidade da Amazônia Legal”. Até sexta (18) o tema será discutido por especialistas de vários estados na Universidade Federal de Roraima. O reitor Jefferson Fernandes e os pró-reitores da instituição estiveram reunidos com alguns convidados do evento.
Relatório da ONU: órgãos prestam contas e se comprometem a dialogar para cumprir recomendações em favor dos povos indígenas
Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz.
MPF recomenda ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas do Pará
Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No Pará, a não efetividade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir nesta segunda-feira, 14 de novembro, recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará para que coloquem o conteúdo no currículo escolar dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no ano letivo de 2017.
Em Rondônia, Ministério Público recomenda que Ibama apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e o MP do Estado (MP/RO) recomendaram ao Ibama que apreenda embarcações, dragas, motores e outros instrumentos que forem encontrados durante as operações de combate ao garimpo ilegal no rio Madeira. Pela recomendação, os produtos e meios usados em infrações ambientais devem ficar sob a guarda do Ibama.
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 18 – Triângulo de ferro nas decisões sobre barragens
Uma série de barreiras age para impedir a consideração dos impactos socioeconômicos na tomada de decisões sobre barragens e no processo associado de licenciamento. Uma barreira é a influência política das empresas de construção que lucram com as obras. Em janeiro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou informações sobre doações de campanha.