A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) encaminhou nota técnica ao Ministro da Saúde com argumentos para a revogação da Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde. A norma cancela portaria anterior que delegava à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) atos de gestão orçamentária e financeira, atribuição que era subdelegada aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).
Categoria: Notícias
300 anos após contato, índios pirahãs ainda resistem a aprender português
À primeira vista, parece um ritual de pobreza. O ônibus estaciona na lanchonete da Sula, a 90 km de Humaitá (AM), e logo mulheres e crianças pirahãs, descalças e em roupas puídas, se aglomeram em torno dos passageiros. Quando têm sorte, saem carregadas com sacos de salgadinho e garrafas de refrigerante.
Continuar lendo 300 anos após contato, índios pirahãs ainda resistem a aprender português
Roraima cria gabinete especial para atender venezuelanos
Por conta da crise econômica na Venezuela, aumentou a entrada de venezuelanos no Brasil.
Continuar lendo Roraima cria gabinete especial para atender venezuelanos
Raposa – Serra do Sol: a novela não terminou
Advogado apela em corte internacional e garante que as chances de conseguir real compensação para não índios e índios prejudicados em processos de demarcação, homologação e indenização em terras indígenas.
Continuar lendo Raposa – Serra do Sol: a novela não terminou
Compensação ambiental por meio de cotas
A Cota de Reserva Ambiental (CRA), criada pelo novo Código Florestal – antes chamada de Cota de Reserva Florestal pela lei revogada (Lei nº 4.771/1965) -, foi instituída como uma alternativa de compensação para regularizar imóveis rurais em que tenha ocorrido supressão de vegetação até 22 de julho de 2008.
Faltou ao Brasil pensar grande no acordo do clima
2016 está prestes a entrar para a história como o ano do Acordo de Paris – compromisso que visa conter a intensificação do aquecimento global e todas as suas consequências para o homem e o planeta. O Brasil foi protagonista nas negociações que levaram à concretização desse pacto global, o que merece ser reconhecido, mas pode e deve ir além no que diz respeito à sua contribuição para a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).
Continuar lendo Faltou ao Brasil pensar grande no acordo do clima
Testemunha de massacre contra os Yanomami, Claudia Andujar é homenageada em Roraima
Na sala de cinema do Centro Amazônico de Fronteira da Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista, ecoou entre os participantes uma declaração-homenagem à fotógrafa que deu visibilidade ao mundo a luta pela sobrevivência do povo Yanomami. “A minha segunda mãe se chama Cláudia Andujar. Estou fazendo parte da história de 40 anos de convivência dela na Terra Indígena Yanomami. Eu tenho muito orgulho de homenagear minha segunda mãe!”, disse Dário Yawarioma, filho do líder Davi Kopenawa Yanomami, que postou a declaração em uma rede social.
Continuar lendo Testemunha de massacre contra os Yanomami, Claudia Andujar é homenageada em Roraima
GEEA: “bioma cerrado e interface com a Amazônia”,
O GEEA realizou hoje, 21/10/16 sua 43ª reunião. O tema de debate foi “bioma cerrado e interface com a Amazônia”, tendo sido apresentado pelo ecólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Geraldo Wilson Afonso Fernandes.
Continuar lendo GEEA: “bioma cerrado e interface com a Amazônia”,
Reportagem especial: A Amazônia que arde
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) produziu o material abaixo, composto por cinco textos e dois infográficos, onde mostra como a Amazônia está vulnerável ao fogo e às suas consequências.
Reserva Extrativista Lago do Cuniã
Quem sai de Porto Velho, em Rondônia, rumo ao Amapá pelo Rio Madeira, consegue avistar, à margem esquerda, a Reserva Extrativista Lago do Cuniã. Ali, os moradores – grande parte descendentes de migrantes nordestinos atraídos pelo trabalho nos seringais e índios da etnia Mura – já experimentaram um histórico de lutas pelo direito ao uso do território.
Prêmio Nacional da Biodiversidade – PNB
O PRÊMIO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, instituído pela Portaria MMA nº 188, de 22 de maio de 2014, tem por finalidade reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscarem a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, contribuindo para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade.
Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos – GEEA
Está lançado na página do INPA (www.inpa.gov.br/publicações) o Tomo VIII do Caderno de Debates do GEEA.
Continuar lendo Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos – GEEA
El lunes se inicia Semana de la Vigilancia Amazónica
El lunes 24 de octubre.en Lima se inicia la Semana Internacional de la Vigilancia Indígena, evento internacional que realzará la importancia de esta actividad estratégica para la protección ambiental, la defensa de los bosques y ecosistenas y la lucha contra el cambio climático.
Continuar lendo El lunes se inicia Semana de la Vigilancia Amazónica
MPF pede extinção de processo da Biopalma contra índios Tembé e aponta contaminação por agrotóxicos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal pedindo a extinção de processo da empresa Biopalma, subsidiária da Vale, contra os índios Tembé das aldeias Turé Mariquita e Tekinai. A Vale pediu um interdito proibitório, que impediria qualquer manifestação dos índios contra a empresa fora das aldeias, acusando-os de sequestrar um trator e uma máquina agrícola. Para o MPF, a empresa não tem nenhuma prova da acusação e se recusa a respeitar os direitos indígenas, que estão cercados por plantações de dendê da Biopalma que contaminam água e solo com agrotóxicos sem nenhuma compensação ou mitigação.
MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal de madeira em terra indígena
Um grande e engenhoso esquema de extração ilegal de madeira na terra indígena Rio Mequéns foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Ji-Paraná (RO). A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, realizada em 2014. A terra indígena localiza-se na divisa dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis (RO).