MPF convoca governo a discutir melhorias para a saúde de indígenas Tembé no Pará

“Posto de saúde” improvisado pelos indígenas para receberem médicos, enfermeiros e odontólogos na aldeia Maracaxi, em Aurora do Pará (foto: MPF)
“Posto de saúde” improvisado pelos indígenas para receberem médicos, enfermeiros e odontólogos na aldeia Maracaxi, em Aurora do Pará (foto: MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) intimou representantes do Ministério da Saúde a participarem de reunião para proposição de soluções que garantam mínimas condições de atendimento à saúde de indígenas Tembé de Tomé-Açu e Aurora do Pará, no nordeste paraense. A reunião será realizada na próxima quarta-feira, 23 de novembro, às 8h, no polo de saúde indígena de Tomé-Açu.

Foram intimados a participar representantes da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena com poder de decisão, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, o responsável pela coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, o responsável técnico do polo de saúde indígena local e representantes com poder de decisão das empresas e instituições que prestam serviços à saúde indígena.

Os indígenas denunciam falta de controle de qualidade da água, deficiência na manutenção do abastecimento de água, ausência de fossas biológicas, insuficiência de agentes indígenas de saneamento e de agentes indígenas de saúde e ausência e precariedade dos postos de saúde.

Segundo os Tembé, também faltam veículos de transporte, motoristas, técnicos de enfermagem, funcionários e computadores para a área administrativa do polo, além de haver insuficiência de combustível disponibilizado no transporte de equipe técnica e pacientes e para os grupos geradores que fazem funcionar as bombas de água.

Para subsidiar as discussões, o procurador da República Patrick Menezes Colares requereu aos órgãos de saúde indígena cópia dos contratos, convênios, prestações de contas, orçamentos, comprovantes de pagamento, comprovantes de valores já repassados e a repassar, e todos os demais documentos referentes à prestação de serviços ou fornecimento de bens pelas empresas e entidades contratadas.

Ministério Público Federal no Pará
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