O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quinta-feira (7), os efeitos de um parecer de 2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) que trata da demarcação de terras indígenas.
Mês: maio 2020
MPF esclarece decisão do STF sobre a IN 09/2020 da Funai
Não há na decisão qualquer afirmação de que a normativa não trará prejuízo e nem quebra de direitos fundamentais dos indígenas
MPF confirma a legalidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca
Fiscais foram alvo de manifestação violenta de infratores ambientais e prefeitura de Uruará tenta parar a operação na Justiça
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Mineração de ouro e a crise global gerada pelo COVID-19
O Procurador Federal Sérgio O Netto analisa a importância de reservas de ouro em momento de instabilidade econômica mundial. Observar que a China liderou a produção com 400t Brasil teve 97t e a Venezuela somente 23t.
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STF suspende parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações de terras indígenas
Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas do Brasil.
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
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STF reconhece ato de pacificação fundiária da Funai
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a ação do partido Rede Sustentabilidade de invalidação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão.
Coronavírus: O que podemos aprender com um xamã da Amazônia? Parte 2: Criação do mundo e a mitologia Yanomami
Releio alguns trechos do livro de Davi Kopenawa e Bruce Albert e relembro algumas figuras mitológicas que conheci durante a leitura que fiz em 2019. Uma delas é Omama, o criador da floresta, dos seres humanos e dos animais; outra são os xapiri, seres espirituais que Omama criou para cuidar de seus filhos, protegendo-os das doenças e da morte. Então pensei: “será que os xapiri, que estão em contato direto com os xamãs, conseguiriam nos ajudar a vencer uma pandemia como o coronavírus, que está assolando todo nosso planeta em 2020, contaminando e matando tantas pessoas e requerendo o isolamento social das pessoas, principalmente os idosos?”
Madeireira tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição florestal em terra indígena
Terra Indígena Karitiana fica em Porto Velho e sofreu desmatamento em 2006
Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas
Entrevista especial com Dom Roque Paloschi – Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus.
‘Carbono Neutro’ planta sete mil árvores em comemoração aos 10 anos na Amazônia
Mais de 7 mil árvores foram plantadas pelo Programa Carbono Neutro (PCN), em 2020, beneficiando cerca de 150 pessoas em oito comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do Amazonas.
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Ação do REDE que questionava normativa da FUNAI, é recusada por FUX
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental )679, ajuizada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada hoje, e o Relator Ministro Luís Fux, decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO da ação com pedido de liminar.
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ICMBio abre 49 vagas para brigadistas em Roraima
As inscrições já estão abertas e encerram no dia 29 de maio.
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Nota de repúdio à agressão sofrida por agente do Ibama em operação no Pará
O Ibama repudia a agressão contra agente ambiental federal ocorrida nesta terça-feira (05/05), durante operação de combate ao desmatamento ilegal realizada na região de Uruará, no Pará. 
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Campanha Empresa Solidária arrecada doações para aldeias indígenas
O governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), com apoio das Forças Armadas, estados e municípios tem empreendido esforços na proteção e amparo de mais de 800 mil indígenas que vivem em 5.614 aldeias brasileiras. A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a todos e traz impactos para o modo de vida dos povos tradicionais.
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