A conservação do Marco Rondon, localizado no bairro Triângulo, em Porto Velho (RO), tem importante valor histórico e cultural para Rondônia e para o país. Reconhecendo a necessidade de cuidados que o patrimônio precisa, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Santo Antônio Energia que restaure o Marco Rondon, deteriorado pelo avanço das águas do Rio Madeira.
Continuar lendo MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon
Unidades de Conservação buscam sistemas participativos para melhorar gestão em áreas de interface com Territórios Indígenas.
Continuar lendo ICMBio – Novos caminhos na relação com povos indígenas
Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações. Continuar lendo Com pior desempenho em demarcações desde 1985, Temer tem quatro Terras Indígenas para homologar
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de particulares responsáveis pelo desmatamento de oito hectares em Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) em Rondonópolis (MT). Os infratores terão que replantar a vegetação nativa danificada e demolir as construções que ergueram de forma irregular na área.
Continuar lendo Advocacia-Geral garante demolição de construções irregulares em reserva ambiental
Cada 22 de abril se celebra el día internacional de la Madre Tierra, inicialmente esta fecha fue una propuesta gestada en Estados Unidos con sus primeros precedentes a finales de la década de 1960 para celebrar el Día de la Tierra y promover la conciencia ambiental, en el año 2009 el Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia, Evo Morales propuso ante ONU, declarar el 22 de Abril como el Día Internacional de la Madre Tierra, propuesta que fue aprobada por los 192 países que forman parte de la Asamblea General.
Continuar lendo 22 de Abril: Día Internacional de la Madre Tierra “Jayaya Pachamama”
Em meio a uma crise institucional na Fundação Nacional do Índio (Funai), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma carta destinada ao, até pouco tempo Presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas. Assinada por 100 lideranças dos povos Kanamari, Matsés, Marubo, Kulina e Matis, a carta exige a permanência da Coordenação Regional Vale do Javari e o fortalecimento da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) na região (Acesse a carta na íntegra).
Continuar lendo Univaja exige fortalecimento da Funai no Vale do Javari
O programa Repórter Solimões, da Rádio Nacional do Alto Solimões, conversou com o Coordenador do Polo Base de Saúde Indígena em Tonantins, Janderson Barbosa de Souza, e com o Edelson Penaforte, Secretário de Educação do município, sobre o 2º Encontro Sócio-Cultural dos Povos Indígenas de Tonantins.
Continuar lendo Encontro Sócio-Cultural dos Povos Indígenas acontece em Tonantins (AM)
Um inquérito policial pode ser aberto para apurar a responsabilidade da empresa Hydro Alunorte, sobre as condições da água que está sendo fornecida, em carros-pipa, a moradores de Barcarena, no Pará. O pedido é do Ministério Público do estado, que considera inadequada a qualidade da água oferecida à população, depois do vazamento de rejeitos, em rios da cidade paraense.
O Dia da Terra é comemorado anualmente em 22 de abril, em todo planeta.
Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.
Continuar lendo Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar.
A cada ano a natureza apresenta surpresas quando o assunto é relacionado à cheia e à seca nos rios do Amazonas. A cota d’água do Alto Rio Negro foi tão insignificante que a seca naquela região preocupa muito mais a Defesa Civil do Amazonas que a enchente na calha do Madeira, termômetro para os níveis máximos em todo o Estado. A situação é tão crítica que está prejudicando a trafegabilidade, deixando comunidades praticamente isoladas. Agora que começou a chover, mas o nível do rio ainda é baixo.
Continuar lendo Comunidades do Amazonas começam a ficar isoladas por causa da seca do rio Negro
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão parcial de liminar que determina que a União promova as medidas necessárias para desobstrução de trecho das rodovias BR-070/MT e BR-158/MT entre os Municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste.
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional.
Continuar lendo Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
As ações de fiscalização e proteção na Amazônia serão reforçadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelos órgãos vinculados de fiscalização. O Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) definiu nesta terça-feira as frentes de atuação para dar continuidade às operações de comando e controle no bioma. Em reunião com o Comitê, o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, declarou que priorizará a coordenação política para fortalecer a conservação na região amazônica.
Continuar lendo Ministério fortalece fiscalização na Amazônia
