Governo critica PEC que permite ao Legislativo deliberar sobre terras indígenas

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo criticaram ontem (29) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.  

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Vestígios cerâmicos encontrados no Amazonas têm até 1,6 mil anos

Pesquisa tenta identificar a diversidade de tradições da região do lago Tefé nos vestígios encontrados nos sítios arqueológicos. 

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Santos: Programa para proteger la Amazonía tendrá un fondo de U$ 600 millones (avance)

Será esfuerzo sin precedentes entre Perú, Colombia y Brasil, en el marco de COP21. 

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Brasil: Califican de “catástrofe indígena” incendio forestal en estado de Maranhao

Un incendio forestal en el estado de Maranhao devastó más de 220 mil hectáreas de bosque poniendo en grave peligro la vida de miles de indígenas, entre ellos un grupo de 80 nativos en aislamiento voluntario.

Ver vídeo em:  https://www.youtube.com/watch?v=NsX6bRSZ8vM 

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Brasil tem condições de cumprir metas a serem levadas à COP 21, garante ministro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o Brasil tem todas as condições de cumprir as metas que serão apresentadas pelo país na cúpula do clima de Paris, a COP 21, a ser realizada em dezembro. Para isso, segundo ele, será preciso apostar no desenvolvimento de fontes alternativas, como solar e eólica. O representante do Executivo participou nesta quinta-feira (29) de audiência na Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas (CMMC).       Continuar lendo Brasil tem condições de cumprir metas a serem levadas à COP 21, garante ministro

Senado Federal – Gurgacz pede suspensão de embargos do Ibama a obras na BR-319

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que suspenda logo os embargos que estão impedindo a continuidade das obras de manutenção da BR-319. Ele disse que não há justificativa para esse embargo porque as obras não têm nenhum impacto ambiental.     

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Senado Federal – Telmário Mota chama atenção para a crise de energia em Roraima

O senador Telmário Mota (PDT-RR) chamou a atenção para a crise energética em seu estado, situação atribuída por ele a governos corruptos que nunca se mobilizaram para livrar Roraima dos apagões. O senador lembrou que Roraima depende de importação de eletricidade da Venezuela, cujo fornecimento sofre interrupções frequentes, e o abastecimento é complementado por usinas termelétricas que custam caro e agravam o efeito estufa.      

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Prevfogo controla incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão

O incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão, foi controlado nesta quarta-feira (28/10) por brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo). Cerca de 300 pessoas participam da Operação Awá, iniciada em 24 de setembro. De acordo com o chefe do Prevfogo, Gabriel Zacharias, 90% dos focos foram extintos e 10% estão cercados, sob controle. Com o apoio de 60 índios de três etnias, os brigadistas conseguiram impedir o avanço das chamas na direção das tribos Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário na floresta. A área afetada é de 220 mil hectares, cerca de metade da reserva, mas a parte mais preservada da Arariboia não foi atingida.                               Continuar lendo Prevfogo controla incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão

Brasil: Indígenas anuncian acciones contra PEC 215 que amenaza demarcación territorial

La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que “paralizará el país” y con ello los primeros Juegos Mundiales de los Pueblos Indígenas que se desarrollan en el estado de Tocantins.

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MMA convida ONGs para compor comitê

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), torna pública a Chamada de Organizações Não Governamentais (ONGs) para compor os cinco assentos a elas destinados no Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).     
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Começa o III Chamado da Floresta

Começou nesta quarta-feira (28/10), no pequeno povoado de São Pedro, em Santarém, no Pará, o III Chamado da Floresta. Secretários e técnicos de cinco ministérios e representantes de 400 associações de 16 Estados da Amazônia e do Centro Oeste vão debater, na Reserva Extrativista Tapajos-Anapiuns, os rumos do desenvolvimento sustentável do bioma.    Continuar lendo Começa o III Chamado da Floresta

A pedido do MPF/AM, Justiça suspende obras da BR-319

Relatório do Ibama constatou desmatamento e vários outros danos ambientais decorrentes da retomada irregular de obras no trecho central da rodovia, com impactos em área de preservação.  

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Nota da Funai sobre a PEC 215/00

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos.   Continuar lendo Nota da Funai sobre a PEC 215/00

Relator altera parecer sobre demarcação de terras indígenas

O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de medida provisória no caso de projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratem de demarcação de terras indígenas. A proposta seria submetida a uma comissão mista de deputados e senadores. 

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MMA promove Dia da Amazônia em Londres

Nesta quarta-feira (28/10), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promove, em Londres, o Dia da Amazônia. O evento reunirá interessados no tema florestas, com o objetivo de apresentar o quadro atual da política ambiental brasileira e explorar os desafios e as oportunidades no financiamento do manejo florestal sustentável.  

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