outubro 2015 – Página: 2

Comissão mista aprova novo marco regulatório das ONGs

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 684/15 aprovou nesta terça-feira (27) o relatório do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A MP adiou de julho deste ano para janeiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs (Lei 13.019/14). Na avaliação dos parlamentares da comissão, o texto possibilitará uma efetiva melhoria na prestação de serviços à população, por meio de parcerias e convênios entre organizações da sociedade e o poder público, com menos burocracia e mais transparência.

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Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas

Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário.

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Comissão aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras

Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas.

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Índios questionam em Palmas eficácia das grandes conferências sobre clima

A Roda de Diálogos sobre Mudanças Climáticas, parte do Fórum Social Indígena dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), reuniu ontem (26), em Palmas, lideranças indígenas de vários povos, que questionaram a eficácia de grandes conferências sobre clima.

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Perú participará en un programa regional para proteger la Amazonía – Junto con Brasil y Colombia

Perú, Brasil y Colombia participarán en un programa regional para proteger la Amazonía sudamericana y ayudar a reducir las emisión de CO2 en el planeta, con el apoyo de instituciones ambientales, el Banco Mundial y organismo internacionales.

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Comunidades indígenas e tradicionais boicotam audiência do MMA sobre lei de biodiversidade

Debate promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na semana passada, em Brasília, para colher subsídios para a regulamentação da Lei 13.123/2015 – que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional – foi mais vazio do que o esperado. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares decidiram boicotar a audiência pública em protesto contra a forma como o governo vem conduzindo a formulação e regulamentação da lei. Eles também divulgaram carta aberta em que repudiam e pedem a revogação da lei, por ela ferir princípios constitucionais e seus direitos básicos.

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Caravana da Esperança, realizada pelo MPF/RO, leva autoridades de Rondônia a aldeia indígena

Governo estadual se comprometeu a ajudar o povo indígena Cinta Larga

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Raposa Serra do Sol Insists Brazil Recognize its Rights at the Inter-American Commission on Human Rights

“We have two sacred sites in our park. Our primary concern is that we are losing access to these sites. It is clear now that the park is run by the Chico Mendes Institute, anything we have to say will not be considered by the institute… The government is also proposing a hydroelectric dam that would affect many people and the waterfall which is sacred to us.” Zedoeli Alexandre, a leader from Raposa Serra do Sol, explained to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) of the Organization of American States (OAS) in Washington, DC. Continuar lendo Raposa Serra do Sol Insists Brazil Recognize its Rights at the Inter-American Commission on Human Rights

Ação da AGU combate grilagem em área de 900 mil hectares no Amazonas

Arte: Alex Próspero/AscomAGU Imagem:maps.google.com.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), pedido de cancelamento de duas matrículas de terrenos criadas com claros indícios de fraude no Amazonas. As inscrições no cartório são relativas a um imóvel rural localizado no município de Pauini com quase 900 mil hectares, área equivalente a 1,2 milhão de campos de futebol.

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Academia Nacional de Medicina discute riquezas e dificuldades da Amazônia

O acadêmico José Rodrigues Coura, pesquisador emérito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trabalha há mais de 20 anos em viagens de estudo com pós-graduandos à Amazônia, realizou uma apresentação sobre o tema, tão atual e carente de atenção. A Amazônia Brasileira ocupa 5.215.423 km2, 61% do território brasileiro. Para se ter uma ideia da extensão territorial, na Amazônia Legal, que é a área de atuação da Sudam, caberiam sete países do tamanho da França e só a Ilha de Marajó comportaria um país do tamanho da Bélgica.

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Brasil: Indígenas rechazan propuesta de enmienda que afectará demarcación territorial

El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de Enmienda Constitucional PEC 215, que somete al Congreso la decisión final sobre el establecimiento y la modificación de tierras indígenas.

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“Nos trouxeram só para dizer sim”, diz indígena sobre a Lei da Biodiversidade

Representantes de povos indígenas que vieram esta semana para Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para uma oficina nacional sobre a nova Lei da Biodiversidade se recusaram a participar da audiência pública ontem (22), no Ibama, sobre a regulamentação da lei. A legislação define regras para o acesso a recursos da biodiversidade nacional por pesquisadores e pela indústria. Trata também do direito dos povos tradicionais à repartição dos lucros pelo uso dos conhecimentos que têm sobre plantas e animais e cria um fundo para fazer esse pagamento.

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Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi

“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Continuar lendo Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi

Cidadão contribui para Lei da Biodiversidade

Representantes dos setores da sociedade civil podem continuar enviando contribuições ao processo de regulamentação da nova Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Casa Civil organizaram, na tarde desta quinta-feira (22/10), em Brasília, audiência pública com o objetivo de receber sugestões e ouvir as opiniões dos principais setores da sociedade alcançados por este diploma legal.

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Vant produzido em São Carlos, SP, vai monitorar a Floresta Amazônica

Aeronave vai carregar sensores para proporcionar ‘viagem ao passado’. Objetivo é tentar entender efeito de populações antes da colonização.

Uma aeronave não tripulada vai ajudar o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a monitorar a Floresta Amazônica. O vant está sendo produzido em São Carlos (SP), em uma parceria com a University of Exeter, da Inglaterra, e vai carregar diversos sensores para proporcionar uma “viagem ao passado”. Continuar lendo Vant produzido em São Carlos, SP, vai monitorar a Floresta Amazônica