Mês: novembro 2012

Mudanças Climáticas – Países voltam a debater compromissos

A partir da próxima semana, negociadores de mais de 190 países voltam a discutir as responsabilidades para conter os impactos das mudanças climáticas. Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), que ocorrerá de 26 de novembro a 7 de dezembro, em Doha, capital do Catar, técnicos, especialistas e autoridades governamentais devem estabelecer uma nova agenda e reforçar compromissos já assumidos para minimizar os efeitos provocados pelas alterações do clima, que afetam milhares de pessoas em várias regiões do planeta com secas extremas e enchentes, por exemplo.

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Entrevista com Sérgio Sauer sobre o Código da Mineração

“O Brasil precisa não só alterar a sua legislação, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das pressões para alteração da legislação são para flexibilizar a extração e não para melhorar o controle”, assinala o relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).

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Meio Ambiente – Vale obtém licença de instalação para expandir EFC

A batalha travada entre os estados do Pará e do Maranhão, que se arrasta há meses, parece ter chegado a uma solução. A mineradora Vale conseguiu a licença de instalação para começar as obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

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PEC 215/2000 – Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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Duplicação da Estrada de Ferro Carajás – desdobramento

Em 20 de novembro de 2012 a Ecoamazônia divulgou o post https://www.ecoamazonia.org.br/wp-admin/post.php?post=7181&action=edit, com base em informações do próprio Ibama – http://www.ibama.gov.br/publicadas/vale-obtem-licenca-do-ibama-para-obras-de-duplicacao-da-estrada-de-ferro-carajas, hoje recebemos o texto a seguir da Survival  International http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/8842 : O governo brasileiro deu sinal verde para um projeto de ferrovia que põe em perigo a tribo mais ameaçada do mundo.

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A Força dos militares na Amazônia – por Drauzio Varella (*)

Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado. O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.

Questão Indígena – Justiça Federal bloqueia licença para Usina São Luiz do Tapajós

A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada no Rio Tapajós, no Pará, enquanto os índios afetados não forem ouvidos e não houver avaliação ambiental integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia fluvial.

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Questão Indígena – Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

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Pela primeira vez, o Brasil passa a presidir o Conselho Mundial da Água.

O professor titular de Engenharia Ambiental do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Benedito Braga foi eleito nesta segunda-feira (19/11) o novo presidente do Conselho Mundial da Água, em substituição ao francês Loïc Fauchon.

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Questão Indígena – Cardozo defende pacto entre poderes, agricultores e índios para demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

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Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

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O SFB avalia propostas técnicas para concessão na Flona de Jacundá

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promove nesta quarta-feira, 21/11, às 9h, a sessão pública de abertura das propostas técnicas referente à concessão florestal de mais de 110 mil hectares na Floresta Nacional de Jacundá, Rondônia.

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Câmara dos Deputados – Audiência discutirá impacto ambiental de hidrelétricas na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta tarde audiência pública para discutir os impactos da implementação de usinas hidrelétricas em unidades de conservação na Amazônia, em especial a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.

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Portaria 303 AGU – Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização. “Parte da questão também está nas mãos do Congresso, que tem legitimidade para regular essas questões previstas no Direito Constitucional e que permitiriam pacificação da questão”, afirmou.

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Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o ministério busca ser prudente para não evitar conflitos de violência.

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