Mês: novembro 2012

Senador defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira

Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2012, que trata dos títulos de terras na faixa de fronteira. A proposta, aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na semana passada, estabelece prazo de dois anos, contados do requerimento do detentor da posse, para que a União se manifeste a respeito da regularização. Caso o prazo não seja cumprido, há a possibilidade de ratificação imediata da propriedade.

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RR – Pesquisadores do Inpa e do ICMBio realizam expedição sobre peixes elétricos

Nos dias 5 a 14 de novembro foi realizada uma expedição do projeto “Peixes Elétricos em Unidades de Conservação” por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional Serra da Mocidade em Roraima.

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AP – Trabalho discute situação dos catraieiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir a situação dos trabalhadores catraieiros no município de Oiapoque, Amapá.

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Amazônia – Swallowing Rain Forest, Cities Surge in Amazon

The Amazon has been viewed for ages as a vast quilt of rain forest interspersed by remote river outposts. But the surging population growth of cities in the jungle is turning that rural vision on its head and alarming scientists, as an array of new industrial projects transforms the Amazon into Brazil’s fastest-growing region.

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AM – Justiça estabelece saída de supostos invasores de terra indígena

A Justiça Federal decidiu pela retirada imediata de supostos ocupantes irregulares de terras vizinhas a aldeia indígena São Paulino, onde vive a etnia Jaminawa, localizada nas margens do Rio Purus, em Boca do Acre, distante 1.028km de Manaus. A decisão segue recomendação do parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)

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Questão Indígena – Procuradores da República assinam carta de compromissos para atuação coordenada

Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, Débora Duprat, assinaram nesta terça-feira (20), em Manaus, a carta de compromissos, que entre outras coisas estabelece uma atuação coordenada para enfrentar problemas comuns nas áreas de saúde e terras indígenas, na Amazônia Legal e no Nordeste.

Suiá Missú – Governo descarta indenização a famílias que ocupam área Marãiwatsédé

A TV Centro América divulgou reportagem onde afirma que os desintrusados da Terra Indígena  Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista/MT, não terão direito a indenização das benfeitorias, pois o governo considera a ocupação da área como ilegal.

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Suiá Missú – Evolução do processo de desintrusão da área considerada território Xavante

Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em face dos preparativos para a desintrusão dos não índios da área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé, etnia Xavante.

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COP 18 – Brasil quer garantir no Catar metas ambientais para o mundo a partir de janeiro

O Brasil deve pressionar outros 190 países para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao participar, a partir de segunda-feira (26), da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, capital do Catar.

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COP 18 – Em conferência sobre clima, ambientalistas vão pressionar por respostas concretas dos países

A pouca expectativa em torno de um resultado concreto da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18)  não deve contaminar as negociações a serem travadas no encontro  pela redução dos impactos das mudanças climáticas. Para as organizações ambientais que vão acompanhar os debates, do dia 26 de novembro a 7 de dezembro em Doha (Catar), o evento tem que servir, ao menos, para “pavimentar o caminho” para as futuras propostas e metas a serem assumidas pelos países.

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Yanomami – Expedição constata ação de garimpeiros

O resultado da expedição realizada mês passado na fronteira da Terra Indígena Yanomami, na região do Ajarani, foi discutido durante reunião realizada na comunidade Serrinha, município de Caracaraí, junto às lideranças do Limite Leste. O garimpo e a ocupação de fazendeiros continuam sendo os maiores problemas enfrentados pelos indígenas da localidade.

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Meio Ambiente – Governador do Pará debate ações para intensificar combate ao desmatamento

Aumentar a investigação sobre os responsáveis pelo desmatamento na região, concluir o pacote de incentivo tributário ambiental para o produtor rural e assinar um termo de compromisso com os produtores de grãos do Estado são algumas das medidas que serão implementadas, já a partir de dezembro, pelo Governo do Pará, por meio do Programa Municípios Verdes, em conjunto com uma rede de parceiros, para continuar reduzindo o desmatamento em território paraense e fortalecer, cada vez mais, a produção rural sustentável.

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Senado Federal – CCT debate criação de empresa para gerir pesquisas nos biomas brasileiros

O projeto que autoriza o Poder Executivo a criar uma empresa pública para gestão do licenciamento de pesquisas nos biomas brasileiros será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (28), a partir das 9h.

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Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena

O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso, onde dá apoio à desapropriação e retirada dos não índios da Reserva de Bordolândia. A decisão de prolongar a permanência foi publicada ontem (22) no Diário Oficial da União. Continuar lendo Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena

Meio Ambiente – Agronegócio necessita adotar um novo modelo

Cerca de 30% das emissões de dióxido do carbono resultante das atividades humanas vêm da agricultura, incluindo-se nessa conta as emissões indiretas do desmatamento e das mudanças no uso da terra, além da produção de fertilizantes e a refrigeração de alimentos. “A necessidade de mudar o sistema de produção para adotar um modelo agrícola de baixo carbono e oferecer alimentos seguros, abre um conjunto de oportunidades de inovação para o país”, afirma o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto. Ele explica que isso significa fazer uma gestão de agricultura mais eficiente e planejada para adequar o conhecimento existente aos solos e climas tropicais e criar incentivos por meio de políticas públicas e recursos financeiros para a adoção dessas medidas pelo produtor rural.

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