Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. Ao julgar o mérito da ação, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou procedente o pleito da Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte (Aprub). A sentença proferida ainda na terça-feira (2) acentua mais um capítulo da disputa travada na esfera jurídica na tentativa de se impedir a elevação da área, atingindo terras onde há produção de grãos e criação de animais. Continuar lendo MT – Justiça Federal anula ampliação área indígena em Brasnorte
Mês: outubro 2012
Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o
A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff. Continuar lendo Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o
Código Florestal – Vácuos na lei podem ser evitados com vetos na Medida Provisória
Para especialistas em direito, Constituição e regulamentações podem resolver dúvidas.
Se a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da medida provisória do Código Florestal que foram alterados pela Câmara dos Deputados, isso não necessariamente causará os temidos vácuos jurídicos sobre a questão. A opinião é de especialistas em direito ambiental. Continuar lendo Código Florestal – Vácuos na lei podem ser evitados com vetos na Medida Provisória
Código Florestal – Debate sobre as alterações
Riscos à segurança alimentar do País e maior produtividade agrícola e pecuária foram discutidas por cientistas renomados.
Estabelecida como um fórum de discussões ambientais imprescindíveis ao amadurecimento de consciências, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP) promoveu, no último dia 25 de setembro, seminário gratuito sobre as “Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. Continuar lendo Código Florestal – Debate sobre as alterações
MT – STJ determina retirada de não indígenas da TI Urubu Branco
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a retirada dos não indígenas da Terra Urubu Branco, em Cuiabá, no Mato Grosso. A área é destinada à etnia Tapirapé e é superior a 167,5 mil hectares. O presidente do STJ, Felix Fischer, deferiu o pedido de suspensão da decisão que impossibilitou o cumprimento de sentença que garantia a retirada dos ocupantes não indígenas. Continuar lendo MT – STJ determina retirada de não indígenas da TI Urubu Branco
AM – Vazante dos rios ainda não compromete a navegação
A vazante dos rios Amazonas, Madeira, Solimões e Rio Negro está dentro da normalidade conforme avaliações do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) e o Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas (Subcomadec). Os dados hidrológicos foram informados ontem, pelos dois órgãos. Apenas o Madeira está sendo monitorado com mais atenção, devido a antecipação de sua vazante. Continuar lendo AM – Vazante dos rios ainda não compromete a navegação
Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória
Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso Nacional. A matéria agora retorna ao Executivo e a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Continuar lendo Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória
Amazônia – Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas, diz estudo
Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica Desde 2007, os investimentos do programa somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas. Continuar lendo Amazônia – Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas, diz estudo
MT – STJ garante retirada de não índios de Terra Indígena Urubu Branco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a retirada de ocupantes não índios da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, a 1.160 quilômetros de Cuiabá e com extensão superior a 167,5 mil hectares. A decisão é do ministro relator e presidente do STJ, Felix Fischer. Continuar lendo MT – STJ garante retirada de não índios de Terra Indígena Urubu Branco
MA – Índios interditam Ferrovia Carajás
Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís. Continuar lendo MA – Índios interditam Ferrovia Carajás
PA – Ibama evita a destruição pelo fogo de 4,5 mil ha de florestas na Apa Triunfo do Xingu, no Pará
O Ibama controlou 32 incêndios florestais, entre primeiro de julho e 26 de setembro, no interior da Área de Proteção Ambiental (Apa) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A unidade de conservação de uso sustentável é a prioridade do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) no município, que registrou 2.422 focos de calor no mês passado, auge da estiagem. Continuar lendo PA – Ibama evita a destruição pelo fogo de 4,5 mil ha de florestas na Apa Triunfo do Xingu, no Pará
Culmina sesión del Consejo de Derechos Humanos con acuerdos sobre pueblos indigenas
Servindi, 2 de octubre, 2012.- Con la adopción de la resolución denominada “Los derechos humanos y los pueblos indígenas” culminó el 28 de setiembre la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos que se celebró en Ginebra, Suiza. Continuar lendo Culmina sesión del Consejo de Derechos Humanos con acuerdos sobre pueblos indigenas
INPE – Focos de incêndio crescem 62% em áreas de proteção ambiental
O número de focos de incêndio em áreas de proteção ambiental subiu 62% com relação ao ano passado, aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Continuar lendo INPE – Focos de incêndio crescem 62% em áreas de proteção ambiental
Biodiversidade – Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação
Representantes brasileiros não conseguiram acordo em pelo menos duas das 20 Metas de Aichi – diretrizes criadas em 2010 para garantir a conservação da biodiversidade do planeta. Entre os dias 8 e 19 de outubro, o Brasil e mais de 190 países vão apresentar, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP-11, em Hyderabad, na Índia, como estão incorporando estas orientações criadas na última convenção, que ocorreu em Nagóia, no Japão. Continuar lendo Biodiversidade – Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação
Roubo de ovos pode afetar reprodução de aves nos arredores da Reserva Mamirauá
Pesquisadores brasileiros tentam descobrir o impacto que caçadores têm causado na reprodução de aves migratórias que utilizam a Amazônia para construir ninhos e gerar filhotes nas margens do Rio Solimões, nos arredores da Reserva Mamirauá – a 600 km de Manaus (AM). Continuar lendo Roubo de ovos pode afetar reprodução de aves nos arredores da Reserva Mamirauá