“Querem diminuir nossas terras”, diz cacique Raoni

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades públicas e cidadãos que se destacaram na luta em favor dos povos indígenas brasileiros. O presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, entregou a premiação a 14 pessoas, entre elas o líder indígena cacique Raoni Metuktire Caiapó.

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FUNAI e IEB assinam ACT para execução de projeto junto ao KfW

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, assinou nessa terça-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Instituto Internacional de estudos no Brasil (IEB) para execução dos recursos destinados pelo Governo Alemão, por meio do grupo bancário KfW, para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e fortalecimento da Fundação.

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Cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Indigenista homenageia personalidades que lutam pela causa no Brasil

20 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Finalizando o mês de comemorações pelos 50 anos de criação da Fundação Nacional do Índio, o presidente Franklimberg de Freitas entregou nesta terça-feira (19) a Medalha de Honra ao Mérito Indigenista a 15 personalidades, entre servidores, autoridades e indígenas, que se destacaram por seus relevantes trabalhos em favor da proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros. Entre os agraciados estava o cacique Raoni Matuktire, liderança influente no Brasil e no mundo. Participaram do evento, com danças e muita festa, indígenas Kayapó e Paresi.  

ASCOM Funai

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Apreensão de ilícitos ambientais na Terra Indígena Vale do Javari

18 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foi deflagrada a Operação de fiscalização realizada em parceria com o Comando de Fronteira do Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, de Tabatinga/AM e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/Funai, visando a repressão aos crimes ambientais cometidos por invasores que mantêm atividades ilícitas dentro da TI Vale do Javari de ocupação de povos indígenas isolados e de recente contato.

Funai

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Operação do Exército e Funai no Vale do Javari destrói garimpo ilegal e inicia a reconstrução da base do órgão indigenista no rio Jandiatuba

7 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: FPE Vale do Javari

Terminou no início de dezembro uma missão entre militares do Comando Militar da Amazônia (CFS/8º BIS) e a Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Vale do Javari, sudoeste do Amazonas, na zona de fronteira Brasil-Peru. A ação teve como objetivos o combate ao garimpo ilegal no rio Jandiatuba, a reabertura da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Funai nesse rio e a realização de uma expedição de monitoramento e localização na região apontada em denúncia como local de um possível massacre de índios isolados no último mês de agosto. 

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MPF denuncia 11 pessoas por depredações a prédios públicos em Humaitá (AM)

1 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Acusados destruíram veículos oficiais e depredaram prédios da Funai e da Casai na cidade, durante manifestação pelo desaparecimento de três pessoas na área da reserva indígena Tenharim, em 2013.

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Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

26 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no médio Xingu, compareceram ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no dia 20, para cobrar a nomeação de servidores aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O certame destinou 220 vagas, a maioria para indigenista especializado. A estruturação da Funai na região de Altamira (PA) é uma medida condicionante, requisito para liberação da licença de instalação da obra, e que até hoje não foi cumprida, razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública.

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Produção agrícola indígena é tema de discussão na Câmara dos Deputados

19 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira (19) uma audiência pública com o objetivo de promover segurança alimentar através de parcerias agrícolas em terras indígenas. Representando o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, participaram da reunião o diretor da DPDS (Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), Rodrigo Paranhos, e o coordenador da CGETNO (Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento), Juan Negret, além de representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, Advocacia-Geral da União e de lideranças indígenas.  

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Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso. 

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Alimentação, território e soberania são discutidos durante Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ

12 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

De 29 de setembro a 1º de outubro de 2017, a aldeia xavante Ripá reuniu cerca de 150 pessoas durante a Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ.

Foto: CGETNO/Funai

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AGU evita que Funai seja obrigada a pagar indenização de R$ 6,6 milhões a fazendeiros

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor foi pleiteado em ação movida por fazendeiros que alegavam que teriam direito a receber indenização por suposta desapropriação indireta de suas propriedades no Seringal Guanabara, área localizada ao redor de unidades preservação.

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Presidente da Funai defende desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no Parlamento Amazônico

30 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, tendo como tema principal em discussão a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. A reunião, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB-RR), contou ainda com deputados de nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins e também de lideranças indígenas da região. 

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ONU cobra ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

25 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, hoje (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.

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CIDH y ACNUDH expresan su preocupación por matanza de indígenas en Brasil

24 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y la Oficina Regional para América del Sur del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH) expresaron hoy su preocupación por la reciente matanza de al menos diez miembros de una tribu aislada en el norte de Brasil. 

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Pesquisa constata necessidade de políticas públicas diferenciadas para indígenas e não indígenas no caso da imigração venezuelana

17 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho (MTb), divulgou hoje resultados de uma pesquisa sobre os imigrantes venezuelanos no país. O objetivo foi analisar o perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana para subsidiar a formulação e implementação de políticas migratórias específicas, de acordo com as necessidades dessa imigração.

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