A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do seminário de Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, nesta sexta-feira (8), na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus (AM). O evento é realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o apoio de instituições que atuam em pautas da política indigenista e de proteção do meio ambiente.
A presidente substituta, Lucia Alberta, representou a Funai no seminário, que também contou com a presença de lideranças indígenas e das servidoras da Coordenação Geral de Gestão Ambiental do órgão indigenista Luana Almeida e Priscilla Colodetti. Houve participação de Júnior Manchineri e Thayná Ferraz, ambos pertencentes à Coordenação Regional Alto Purus, localizada em Rio Branco (AC). O diretor de Promoção ao Bem Viver da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segati) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Bruno Potiguara, esteve entre os presentes.
O seminário tem por objetivo apresentar um panorama situacional sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Brasileira.
Foram abordadas três temáticas ao longo do segundo dia de evento: Os instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental das TIs da Amazônia Brasileira e os desafios do enfrentamento às mudanças climáticas; e Políticas públicas para a gestão territorial e ambiental das TIs, economia indígena e captação de recursos. Antes do encerramento, houve também a construção de um documento orientador com estratégias para mitigação e adaptação dos impactos das mudanças do clima.
A presidente substituta da Funai ressaltou que o seminário realizado pela Coiab é a concretização da implementação de ações a serem desenvolvidas dentro dos territórios indígenas, construídas com os povos indígenas para a proteção e a garantia do bem viver nessas TIs.
“A Coiab dá esse passo importantíssimo em diálogo com as organizações indígenas e parceiros, com a finalidade de avançar na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental e demais instrumentos de gestão da política da PNGATI”, considerou Lucia Alberta. Ela pontuou que a PNGATI é uma das políticas mais estruturantes e que foi construída em conjunto com os povos indígenas.
Parceria
Na avaliação da Coiab, a parceria com a Funai é de suma importância para avançar na concretização de territórios demarcados. A Coiab é a maior organização indígena regional do Brasil. A instituição traz como missão defender os direitos dos povos indígenas da Amazônia brasileira, considerando as diversidades e visando a autonomia das comunidades.
Conforme o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte dos territórios indígenas estão na Amazônia Legal, área composta pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Na região, foram contabilizados 403,3 mil indígenas vivendo em territórios oficialmente delimitados. Pelo levantamento, há mais de 1,6 milhão de indígenas em todo o Brasil, o que corresponde a 0,83% do total da população.
O seminário teve início na quinta-feira (7). Durante o primeiro dia do evento, ocorreu a apresentação do projeto Fortalecimento dos Planos de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PGTAs) da Amazônia Brasileira. Os atores envolvidos mostraram experiências da implementação e diagnósticos desses projetos e ações, além do hotsite PGTA.
Entre os apoiadores do seminário estão o Instituto Clima e Sociedade (ICS); The Nature Conservancy; Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Bezos Earth Fund; e Giz no Brasil.
FONTE: FUNAI – Funai integra debates de seminário sobre gestão territorial e ambiental da Amazônia em Manaus (AM) — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br) – (VER GALERIA DE FOTOS)
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