A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

19 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku.

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Produção agrícola indígena é tema de discussão na Câmara dos Deputados

19 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira (19) uma audiência pública com o objetivo de promover segurança alimentar através de parcerias agrícolas em terras indígenas. Representando o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, participaram da reunião o diretor da DPDS (Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), Rodrigo Paranhos, e o coordenador da CGETNO (Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento), Juan Negret, além de representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, Advocacia-Geral da União e de lideranças indígenas.  

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Advocacia-Geral impede que mineradora realize pesquisa sem autorização

19 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O cancelamento de duas autorizações de pesquisas de uma mineradora foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal no Pará. A empresa possuía autorização para pesquisa de minério de diamante na cidade de Itaituba (PA), mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) anulou as licenças por inadimplência no pagamento da Taxa Anual por Hectares cobrada pelo órgão.  

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Comissão ouve lideranças sobre arrendamento de terras indígenas, medida criticada por ONG e associações

18 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possibilidade de arrendamento de terras indígenas para fazendeiros e mineradoras e formas de financiamento da produção agrícola indígena. 

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PIB Verde vira lei e vai medir o tamanho do patrimônio ecológico do Brasil

18 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Projeto, de autoria do deputado Otavio Leite, foi sancionado nesta quarta-feira pelo presidente da República.  A proposta (PL 2900/11) que cria o Produto Interno Verde (PIV) foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Michel Temer, com um pequeno veto.

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Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais

18 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto.  

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Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. 

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MT – MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas em Mato Grosso

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes.

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Índios dizem que local onde está sendo construída usina é sagrado e pedem suspensão de licença

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

http://www.copopular.com.br/

Indígenas da etnia Munduruku divulgaram uma carta reclamando da construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. Na carta, as lideranças alegam que os representantes da usina não cumpriram um acordo feito em julho deste ano com o povo indígena e dizem que querem negociar com “pessoas sérias”.

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Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso. 

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MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas no MT

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, autorizada por meio da portaria do Ministro da Justiça e Segurança Pública assinada no dia 13 de outubro de 2017. 

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Uma cartografia digital dos ataques contra os povos indígenas no Brasil

15 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho
O projeto foi desenvolvido pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia. O georreferenciamento das informações teve como base relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  

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Operação combate desmatamento ilegal no Sul de Lábrea

14 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Caminhões, tratores, armas de fogo, motosserras, e madeiras em tora foram apreendidas na “Operação Lábrea”, deflagrada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para combater a extração ilegal de madeira e o desmatamento no Sul do município de mesmo nome, a 702 quilômetros de Manaus. Pelo menos dois acampamentos que serviam de base para a extração ilegal de madeira foram inutilizados na ação. 

Foto:Divulgação/IPAAM – Após chegadas dos fiscais, madeira foi abandonada

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Povos indígenas protagonizam o debate sobre mudanças climáticas

14 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Conhecimento tradicional milenar aliado à pesquisa científica. Participação decisiva em instâncias de debate, controle e decisão em políticas públicas. Construção coletiva de sabedoria com repercussão internacional. Formação de lideranças e divulgação de informações na base. Criação de plataformas referência em mudanças climáticas com participação direta dos envolvidos.

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Ibama combate nova frente de desmatamento no entorno de Mojuí dos Campos, no PA

14 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Trator e caminhões apreendidos em operação realizada em Mojuí dos Campos (PA) – Foto: Ibama

A partir de dados do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analistas do Ibama identificaram nova frente de desmatamento na região de Mojuí dos Campos, no Pará. Equipes de fiscalização atuam em pontos estratégicos para impedir o avanço da extração ilegal de madeira.

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