Com o objetivo de elaborar o Plano Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para 2014 das áreas de emergências, fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e monitoramento, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e convidados se reuniram entre os dias 9 e 14 de dezembro. O encontro ocorreu na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, São Paulo. Continuar lendo ICMBio participa de reunião do PNAPA
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Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação
A audiência pública para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreu na ultima quinta-feira (28), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação
Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continuar lendo Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ingressou, na última semana, com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo reforma de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. A ordem judicial determina à União realizar novas consultas públicas nos municípios que abrangem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no prazo de um ano. A intenção seria rediscutir a implantação do PNMT. Continuar lendo Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas
Sustentabilidade financeira é desafio para áreas protegidas
Garantir recursos para a consolidação e a continuidade das áreas protegidas da Amazônia é o maior desafio dos países que abrigam esse território. Essa foi a constatação da oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA, encerrada nesta quinta-feira (03), em Brasília. Representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, que junto com a Venezuela integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), estiveram reunidos para apresentar a gestão dos recursos que financiam suas áreas protegidas e discutir a sustentabilidade financeira desses territórios a longo prazo. Continuar lendo Sustentabilidade financeira é desafio para áreas protegidas
Seminário debate áreas protegidas da Bacia Amazônica
Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estão reunidos em Brasília até está quinta-feira (03), para a Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas, no Palácio do Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.
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Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso
A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva. Continuar lendo Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso
Aprovado plano de manejo de reserva no Amazonas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) a portaria de nº 226 que aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, no município de Manicoré, no Amazonas. Continuar lendo Aprovado plano de manejo de reserva no Amazonas
MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
O despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a processar a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. pelos danos ambientais provocados desde 2007. O igarapé poluído pela empresa faz parte da microbacia hidrográfica do lago do Aleixo e está localizado no perímetro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, ambos rios federais. Continuar lendo MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
Anavilhanas: arquipélago perdido na imensidão
Novo Airão Cartão-postal das belezas da Amazônia e segundo maior arquipélago fluvial do mundo, as Anavilhanas são um mar de contradições. Com 30% de sua área em Manaus, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, os outros 70% estão no Município de Novo Airão (a 115 quilômetros da Capital), a unidade foi eleita a representante amazônica do Programa Parques da Copa. Mas, segundo um plano de manejo concebido em 1999, na época em que a unidade ainda era uma estação ecológica, o acesso às 400 ilhas, na entrada do rio Negro, seria permitido só a pesquisadores que preenchessem um formulário solicitando a visita e informando o propósito. A determinação ainda vigora, a despeito de as Anavilhanas terem se tornado parque em 2008 e de a própria administração do parque querer derrubá-la.
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MPF investiga concessão florestal de 440 mil hectares na flona do Crepori, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém iniciou investigação sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. De acordo com denúncia de pesquisadores, a área a ser concedida tem ocupação de comunidades tradicionais, que podem ser prejudicadas pela entrada de madeireiros. Continuar lendo MPF investiga concessão florestal de 440 mil hectares na flona do Crepori, no Pará
ICMBio e Google lançam projeto que permitirá passeio virtual pelos parques nacionais
Em parceria com o Google, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou hoje (17), após dois anos de negociações, o projeto Park View, que vai possibilitar ao cidadão fazer um tour virtual pelas reservas e parques nacionais por meio de um programa de computador. Com um movimento no mouse ou um toque na tela do celular, o internauta poderá passear por trilhas, florestas, rios, cachoeiras e demais atrativos das unidades de conservação, sem precisar sair de casa. Continuar lendo ICMBio e Google lançam projeto que permitirá passeio virtual pelos parques nacionais
Curso forma brigadistas para a Terra do Meio
A Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, no Pará, realizou, entre os dias 16 e 21 de junho, a formação de mais uma brigada de prevenção e combate a incêndios florestais. O curso ocorreu no Polo Comunitário do Gabiroto, na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Xingu, unidade contígua à Esec, e contou com o apoio e participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que gere as duas unidades de conservação (UCs). Continuar lendo Curso forma brigadistas para a Terra do Meio
População pede pressa para regularizar Gurupi
A Reserva Biológica do Gurupi, uma unidade de conservação de proteção integral localizada no estado do Maranhão, “é talvez o remanescente florestal mais importante da Amazônia oriental”. A declaração foi do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, João Novaes. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) – e sob pressão dos movimentos sociais do entorno da reserva –, ele anunciou a criação, até 25 de agosto, de um conselho gestor para regularizar a situação fundiária da Rebio, na tentativa de limar os diversos conflitos socioambientais que assombram a região. Continuar lendo População pede pressa para regularizar Gurupi
Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia
Considerada uma das unidades de conservação (UCs) mais extensas do país, com área de mais de 2 milhões de hectares (ha) ao longo do Rio Jaú, entre os municípios de Novo Airão (AM) e Barcelos (AM), o Parque Nacional (Parna) do Jaú é o retrato da complexa situação fundiária em que se encontra grande parte das áreas brasileiras de proteção e conservação de espécies. Criada há quase 30 anos, a unidade, que tem usos restritos por lei, ainda é moradia para cerca de 100 pessoas de comunidades tradicionais.
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