Exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação chega ao Museu Goeldi

Mostra sobre as línguas indígenas do Brasil realizada pelo Museu da Língua Portuguesa terá novidades na passagem por Belém, como peças importantes do acervo do Museu Emílio Goeldi

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STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena

Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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UFRR sedia a quinta edição do Congresso Internacional Mundos Indígenas (COIMI)

Voltado para professores, pesquisadores, estudantes, indigenistas, organizações indígenas e demais interessados na temática, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) sediará, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, a quinta edição do Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (V COIMI, Abya Yala).

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Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal

Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.

Foto postada em: STF

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Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após Congresso derrubar vetos de Lula – Atualizado

Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro

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Desintrusão nas Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação

Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores

– Foto: Murilo Caldas – Ascom/SGPR

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A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF

Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros

indígena acompanha o julgamento do Marco Temporal em frente ao STF em julho de 2023 (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil). Postada em: Amazônia Real

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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.

Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil

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Sonia Guajajara e lideranças indígenas protestam contra marco temporal na primeira edição do Festival Brasil é Terra Indígena

Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.

– Foto: Rony Terena | MPI

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Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.

Sessão do Congresso Nacional – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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CMA recebe reconhecimento da FUNAI por atuação nas Terras Indígenas do Vale do Javari

Manaus (AM) – O Comando Militar da Amazônia (CMA) recebeu uma manifestação significativa de reconhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) pela sua atuação decisiva e comprometida nas Terras Indígenas do Vale do Javari. A presença e ação dos militares do CMA foram fundamentais para a proteção das comunidades indígenas na região, demonstrando a operacionalidade e a prontidão em situações críticas.

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Apib vai invocar o Supremo contra “Lei do Genocídio”

Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.

Na imagem acima manifestação de indígenas em frente ao STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF-Arquivo).- Foto postada em: Amazônia Real

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