Tag: Terras Indígenas

MPF/PA recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas, no noroeste do Estado. A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.

Continuar lendo MPF/PA recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

Estudos das hidrelétricas no Rio Trombetas são retomados sem consulta prévia

O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da UHE Cachoeira Porteira que acabou não se concretizando naquele momento.

Continuar lendo Estudos das hidrelétricas no Rio Trombetas são retomados sem consulta prévia

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena

O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de criação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena.

Depois que os não índios foram retirados da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Paulo César Quartiero, do DEM, afirma que os índios passaram a ter problemas de subsistência.  O parlamentar defende que o governo federal crie um programa de apoio aos indígenas para retirá-los da condição de extrema pobreza.

Continuar lendo Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena

MPF/MT e PF investigam interferência de ruralistas na tramitação da PEC 215

Conversa telefônica legalmente interceptada revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

Continuar lendo MPF/MT e PF investigam interferência de ruralistas na tramitação da PEC 215

RR – Segurança do trabalho em áreas indígenas é tema de audiência pública

O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizam nesta quinta-feira (21), a partir das 8h30, uma audiência pública para debater questões relacionadas à saúde e à medicina do trabalho nos territórios indígenas do Estado de Roraima.

Continuar lendo RR – Segurança do trabalho em áreas indígenas é tema de audiência pública

Más indígenas aislados emergen en Brasil huyendo de ataques en Perú

Varias semanas después de que siete indígenas aislados emergieran junto al límite fronterizo entre Brasil y Perú, más indígenas no contactados han establecido su primer contacto con agentes del Gobierno brasileño. Denuncian que huían de ataques en Perú.

Perú recibe críticas por no proteger a sus ciudadanos más vulnerables.

Continuar lendo Más indígenas aislados emergen en Brasil huyendo de ataques en Perú

El riesgo de acercarse a la ‘civilización’

En el primer contacto, el 27 de junio, ellos eran siete hombres y mujeres que sujetaban flechas. También llevaban una escopeta y hablaban una lengua desconocida en aquella región amazónica, en el Estado del Acre, cerca de la frontera de Brasil con Perú. Vieron un barco de la Fundación Nacional del Indígena (Funai), se acercaron y gesticularon. Los trabajadores les observaron y se fueron. Según las directrices de la institución, deben aproximarse a pueblos aislados en la selva solo cuando están en riesgo los indígenas.

1407877547_876804_1407877568_noticia_normal

Continuar lendo El riesgo de acercarse a la ‘civilización’

Índios bloqueiam trecho da BR-174 em MT pelo segundo dia consecutivo

Índios da etnia Enawenê-nawê bloqueiam pelo segundo dia o quilômetro 485 da BR-174, próximo ao Rio Mutum, na região do município de Comodoro, a 677 km de Cuiabá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal da cidade de Vilhena-RO, que acompanha essa interdição, o bloqueio começou na madrugada desse domingo (17), e desde então, os índios não liberaram a rodovia. Os índios reivindicam a construção de uma ponte e melhorias de uma estrada.

Continuar lendo Índios bloqueiam trecho da BR-174 em MT pelo segundo dia consecutivo

Índio denuncia caça ilegal em reservas indígenas no Acre

Francisco Dete da Silva Katuquina, de 43 anos, líder indígena da Aldeia Samaúma, do Povo Katuquina, denunciou a prática de caça ilegal dentro das reservas indígenas, situadas ao longo da BR-364, em Cruzeiro do Sul (AC). De acordo com ele, pessoas de fora das aldeias estão invadindo as áreas e matando animais no local, usando ainda armadilhas e caçada com cachorros.

Continuar lendo Índio denuncia caça ilegal em reservas indígenas no Acre

Países amazônicos discutem direitos dos povos indígenas em regiões de fronteira

De 12 a 13 de agosto, representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação internacional, durante a primeira Oficina Regional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas em Regiões Fronteiriças na Amazônia, realizada no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em Sobradinho-DF.    

Continuar lendo Países amazônicos discutem direitos dos povos indígenas em regiões de fronteira

STF – Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.

Continuar lendo STF – Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena

Amenazan a líder yanomami brasileño con “la vida o la selva”

IPS, 15 de agosto, 2014.- Davi Kopenawa, máximo dirigente del pueblo yanomami en la Amazonia brasileña, reconocido internacionalmente por su lucha contra la invasión a su territorio de terratenientes y mineros ilegales, pelea ahora una nueva batalla, esta vez contra las amenazas de muerte a él y su família.         Continuar lendo Amenazan a líder yanomami brasileño con “la vida o la selva”

Prisão de líderes da Suiá-Missu não reduz incêndios em Marãiwatsédé

No último dia 7 de agosto a Polícia Federal deflagrou, a pedido do Ministério Público Federal, uma operação que prendeu vários líderes do movimento de resistência à ação do Funai na demarcação e limpeza étnica da área da antiga Fazenda Suiá-Missu como Terra Indígena Marãiwatsédé. Foram presos, entre outros, o atual e o ex presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu, Sebastião Prado e Renato Teodoro. Apesar da prisão dos lideres dos produtores rurais os incêndios da área demarcada continuam descontrolados. 

Continuar lendo Prisão de líderes da Suiá-Missu não reduz incêndios em Marãiwatsédé

AC: índios recém contatados estão ameaçados por falta de estrutura

Sem verba e estrutura para atuar numa região remota, de difícil acesso, na fronteira do Brasil com o Peru, a Fundação Nacional do Índio (Funai) segue improvisando ao lidar com um grupo de índios isolados que fez contato no final de junho com seus servidores e índios da etnia ashaninka na Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Acre.                Continuar lendo AC: índios recém contatados estão ameaçados por falta de estrutura