Encorajado por ações recentes do governo federal que reduziram áreas protegidas na Amazônia, um grupo de deputados estaduais da região intensificou o lobby em Brasília para permitir a mineração em terras indígenas.
Continuar lendo Após fim de reserva, grupo amplia lobby por mineração em áreas indígenas
A discriminação racial sofrida por indígenas em unidades saúde motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a emitir uma recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho. Na recomendação, o MPF/RO expõe que “a discriminação racial é ainda mais reprovável quando é contra indígenas doentes, por ser população vulnerável e estar em momento de extrema fragilidade”.
Comunidade resistiu à ameaças de morte, à debandada para a cidade e, recentemente, à chegada de novos invasores.
Continuar lendo Indígenas Jaminawa sofrem à espera da demarcação no Amazonas
Os dias de abundância de peixe acabaram. Onde estão os bagres e os tucunarés? Por que estão desaparecendo? E espécies migratórias, como cachara, jaú, mantrinxã, pirarara e piraíba? Essas perguntas se repetem frequentemente entre as comunidades indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku, na sub-bacia do Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará, que pertence à Bacia do Tapajós. O sinal de alerta vem sendo dado nos últimos anos, no decorrer do processo de instalação e funcionamento de grandes empreendimentos hidrelétricos em seu curso – a Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, já em atividade, e a São Manoel, em fase final de construção. Estes povos temem o risco da insegurança alimentar e da destruição das raízes culturais de seus povos e demais ribeirinhos.
Continuar lendo Ictiofauna sob risco no Teles Pires pode afetar segurança alimentar indígena
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou ontem (30) nota em solidariedade aos povos indígenas Guarani, de São Paulo, após uma portaria do Ministério da Justiça anular a Terra Indígena Jaraguá. Segundo os indígenas, a decisão “revela a total disposição deste governo de negociar os mais básicos princípios e direitos à dignidade humana em troca de apoio do Congresso para se manter no poder.”
Continuar lendo Povos da Amazônia lançam manifesto em apoio aos Guarani do Jaraguá
A oficina “A Efetivação dos Direitos das Crianças e Jovens Indígenas e as Políticas Públicas”, realizada na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia em São Félix do Araguaia (MT), foi um momento de aproximação e trocas entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Entre os dias 22 e 24 de agosto, essas instituições tiveram a oportunidade de traçar conjuntamente metas que efetivem os direitos sociais e culturais dos povos indígenas.
Continuar lendo Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, reúne-se desde cedo, em Vilhena (RO), com indígenas das etnias Suruí, Enawenê-nawê, Cinta Larga, Rikbaktsa, Apiaká, Kayabi e Arara.
Continuar lendo RO – Presidente da Funai se reúne com sete etnias em Vilhena
Terra Indígena Vale do Javari é alvo da invasão de garimpeiros, caçadores e do narcotráfico
Continuar lendo MPF pede investigação de denúncia de massacre de índios isolados do Vale do Javari
Juruna que vivem na Volta Grande do Xingu (PA) elaboram seu Protocolo de Consulta, que detalha procedimentos em caso de iniciativa do governo ou do Legislativo que possa afetar seu território e seus direitos.
Desde a última sexta feira (25), 200 indígenas ocupam pacificamente o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Xingu, em Canarana (MT). Eles exigem a revogação da Portaria nº 2058, que exonerou a coordenadora da Saúde sem consultá-los.
Continuar lendo Xinguanos protestam contra indicação política na Saúde
Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil
Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a regularidade do licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, localizada na divisa dos estados do Mato Grosso e Pará.
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).
Continuar lendo MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre
O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.
Continuar lendo Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca
