Presidente da CNA pede providências ao ministério justiça para invasões de índios a propriedades rurais e demarcações ilegais de terras indígenas

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu providências ao Ministério da Justiça para coibir a invasão de índios a propriedades rurais brasileiras e os procedimentos ilegais de demarcação de terras indígenas. Em discurso nesta quarta-feira (18/4), no Senado, ela informou que, apenas na semana passada, 68 fazendas na Bahia foram invadidas, causando prejuízos a plantações de eucalipto e à produção de cacau na região, entre outras culturas, agravando o quadro de insegurança jurídica no campo. Disse, também, que outros Estados passam pela mesma situação, diante dos procedimentos ilegítimos e arbitrários adotados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a ampliação de terras indígenas já demarcadas, que vêm estimulado conflitos e resultaram no aumento destas áreas em 313% nos últimos 20 anos. Leia mais »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos. Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”. Leia mais »

Funai aprova estudos para reconhecimento de novas terras indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, aprovou os estudos de identificação das terras indígenas Tenondé Porã (SP), Menku (MT) e Taego Ãwa (TO). Os envolvidos no processo que quiserem contestar a demarcação poderão encaminhar documento à Funai. Passado esse processo, será publicada a portaria declaratória, dando o direito de posse definitiva aos índios. Leia mais »

Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Povos

 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil índios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regiões da América Latina, dos Estados Unidos, da Ásia e da África para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Leia mais »

19 de Abril – Uma data em luta pela defesa dos povos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário afirma que há quase três décadas os indígenas sofrem e morrem por causa de doenças como malária e hepatites, de vários tipos, além da tuberculose e outras doenças que poderiam ser evitadas com soluções fáceis.

O Dia do Índio serve de reflexão para o que tem acontecido aos povos indígenas no país, para tanto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), manifesta sua indignação do que acredita ser omissão e do descaso do Estado brasileiro para com os povos indígenas. Segundo o Cimi, no Vale do Javari, os indígenas estão morrendo em decorrência de doenças para as quais o governo federal não presta a assistência devida promovendo a prevenção e dotando as comunidades da estrutura necessária para atendimento, controle e prevenção de doenças. Leia mais »

Pictures: Destruction of the Amazon’s Xingu River begins for Belo Monte Dam

The Xingu River will never be the same. Construction of Belo Monte Dam has begun in the Brazilian Amazon, as shown by these photos taken by Greenpeace, some of the first images of the hugely controversial project.   

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Indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros, diz IBGE

Dados do Censo 2010 apontam que os indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros – um total de 4.480 cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações mostram que, em 2010, os indígenas estavam mais espalhados pelo território nacional do que em 2000, quando essa população estava presente em 63,5% dos municípios brasileiros. Leia mais »

Justiça impede criação da Terra Indígena Wedeze

Todos os efeitos do Decreto 676/11, exarado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são considerados nulos por conta de liminar deferida pelo juízo da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em Mandado de Segurança que objetiva a não criação de Terra Indígena Wedeze (TI) em área de 150 mil hectares no município de Cocalinho, conforme pretendia a Funai. A decisão é assinada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges e atende a ação movida pelo escritório advocatício Figueiredo & Oliveira Advogados Associados, defensor dos produtores ligados a Associação de Produtores Rurais da Bacia do Rio das Mortes e São Domingos. Leia mais »

Advogado diz que Funai está tumultuando processo

O advogado Luiz Alfredo disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está tumultuando o processo da Suiá Missu e corrompendo os índios para que tumultuem o processo e não aceitarem as propostas do governo do Estado de Mato Grosso em permutar a área em litígio pelo parque estadual do Mato Grosso. Leia mais »

Senadores alertam para aumento de suicídios de índios

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) alertaram nesta segunda-feira (16) para o aumento de casos de suicídios de índios. Em discurso na sessão solene para celebrar o Dia do Índio, Paim disse que, entre 2003 e 2010, apenas em Mato Grosso do Sul, 176 índios se suicidaram. Leia mais »

Aberta Semana dos Povos Indígenas de Roraima

Para comemorar o Dia do Índio (19), o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) a uma semana de programações alusiva à data. Um culto ecumênico na Secretaria de Estado do Índio (SEI), reunindo autoridades e indígenas, abriu as comemorações. Leia mais »

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista

A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra. Leia mais »

Caso dos índios waimiri-atroari está na Câmara Federal

Após reportagem de A CRÍTICA, deputados vão investigar o desaparecimento de 2 mil indígenas durante ditadura militar. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia wamiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na última quinta-feira.       Leia mais »

Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento

Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados “em breve” pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia. Leia mais »