A Foirn enviou carta de manifesto aos ministros da Justiça, da Casa Civil, presidência da Funai e para o Ministério Público Federal pedindo a revogação da portaria que nomeou o novo coordenador, Jackson Duarte.
O atual governo segue firme com o desrespeito aos povos indígenas, ignorando o diálogo e não consultando as organizações representativas dos povos indígenas em relação aos assuntos de seu direto interesse. A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) enviou ontem uma carta de manifesto contra a nomeação do novo coordenador da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM), Jackson Duarte, para os ministros da Justiça, da Casa Civil e para a presidência da Funai e Ministério Público Federal do Amazonas.
A Foirn, que representa há 30 anos os 23 povos indígenas do rio Negro, afirma que não foi consultada sobre a decisão e informa que o novo coordenador “tem se pronunciado publicamente contra o órgão indigenista oficial Funai”. Duarte é também ligado aos interesses da mineração, cujo objetivo é fomentar a atividade minerária em terra indígena na região, que não conta com nenhum tipo de regulação legal. “Acresce-se que a atividade minerária de grande escala, com uso de maquinários, por vezes com utilização de mercúrio, é considerada insustentável, gerando sérios prejuízos ambientais, sociais e econômicos para as comunidades indígenas”, escreveu a Federação no manifesto.
“Exigimos a revogação imediata da portaria 1.130 (referente à nomeação de Duarte e publicada ontem – 04/09 – no DOU) por considerar que isso afetará e causará grande transtorno e danos para a instituição Funai – CR/RN como também para a população indígena que demanda atenção direta desta instituição”, colocou o documento enviado ontem pela Foirn, logo após ser surpreendida pela publicação da portaria.
Acordo de cooperação
Desde 2016 a Foirn possui um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA) para imprimir um novo formato de gestão compartilhada e democrática entre organização da sociedade civil e governo, a fim de implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) no Rio Negro. No momento, os planos de gestão territorial e ambiental de 7 terras indígenas estão em fase final de elaboração e é um momento crucial para o avanço desse processo de etnodesenvolvimento na região mais preservada da Amazônia brasileira.
Veja o documento da Foirn na íntegra.
Fonte: Foirn – Publicado em: AMAZONIA.ORG.BR (não mais disponível)
