MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai

Arte retangular mostra, ao fundo, várias pessoas desfocadas atravessando uma faixa de pedestre. Em letras amarelas está escrito Ação Civil Pública
Arte: Secom/PGR

Ação judicial aponta evidente conflito de interesses, riscos à política de não contato e ameaça de genocídio e etnocídio para povos indígenas isolados e de recente contato
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Funai apoia recuperação ambiental de aldeias Xavante em Mato Grosso

Junto aos Xavante, a Coordenação Regional (CR) de Ribeirão Cascalheiras, com recursos da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), apoiou a plantação de 657 mudas nativas em seis aldeias da Terra Indígena Maraiwatsede (MT). A ação vai ao encontro do pedido de vários caciques da região que se mostraram preocupados com a recuperação ambiental da área.

Plantação de mudas nativas na Terra Indígena Maraiwatsede – Fotos: Glínia Nascimento/CR Ribeirão Cascalheiras

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Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas

As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas.

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Área de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai conta com novo coordenador-geral

Ricardo Lopes Dias é o novo coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Formado em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dias possui no currículo uma experiência de dez anos – entre 1997 e 2007 – de atuação com povos indígenas no Vale do Javari, Amazonas.

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Extração é artesanal e não degrada meio ambiente, diz presidente

Na última semana, um vídeo com indígenas realizando a extração de minérios em terras demarcadas circulou na internet e a Sodiurr informou que isso não é novidade, apesar da repercussão.

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OIT quer ações urgentes contra pobreza e desigualdades entre povos indígenas

Relatório da Organização Internacional do Trabalho revela que indígenas enfrentam dificuldades no setor do trabalho; em todo o mundo, acredita-se que existam mais de 5 mil comunidades nativas em cerca de 90 países.

OIT/R. Lord – Segundo a OIT, existe uma necessidade urgente de se combater o alto nível de pobreza e desigualdade que estes povos enfrentam.

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MPF recomenda à Funai que retome a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa (PA)

Grupo de Trabalho deve ser reconstituído em 20 dias para articular a retirada de invasores não indígenas.

O texto Recomendação e a marca do Ministério Público Federal. Entre eles, ilustração de uma placa de trânsito de aviso de advertência, formada por um triângulo contendo um ponto de exclamação.
Arte: Ascom MPF/PA, com imagem de Rawpixel.com, via Freepik.com

 

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Atividade que afete indígena e quilombola em Rondônia (RO) terá consulta prévia

Os povos indígenas e quilombolas da comunidade de Rolim de Moura do Guaporé, em Rondônia, criaram um protocolo que estabelece como devem ser realizadas as consultas às comunidades, sempre que haja previsão de medidas que afetem diretamente os moradores locais.     Leia mais »

Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terra indígena em Roraima: Constituição só permite uso das áreas em caso de interesse público Felipe Werneck/Ibama

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Caciques Guajajara reivindicam voz em Brasília

Cerca de 50 lideranças Guajajara compareceram à sede da Funai, em Brasília, na última terça-feira (28), a fim de manifestar apoio ao atual governo brasileiro e à gestão da Funai. Na ocasião, relataram a necessidade de que os órgãos públicos e a sociedade civil ouçam diretamente os caciques, considerados pelas comunidades indígenas como seus legítimos representantes.

As lideranças apresentaram demandas relativas ao etnodesenvolvimento, ecoturismo, representatividade, segurança, saúde e educação. Fotos: Mário Vilela/Funai

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Os 5 principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas

A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia em Mato Grosso para protestar contra o governo.

O cacique Raoni Metuktire (centro) foi o anfitrião de um evento que reuniu membros de 45 etnias na Terra Indígena Capoto Jarina (Mato Grosso) para protestar contra o governo – Isadora Brant/BBC

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MPF recomenda ações para prevenir e combater surto de malária entre indígenas yanomami, no AM

Crescentes casos da doença afetam comunidades da etnia situadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Letreiro com a palavra Recomendação
Arte: Secom/PGR

 

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Terras indígenas emitem menos carbono que regiões sem proteção, revela estudo

daisy photographed from below

 

Estudo publicado hoje na revista científica Proceedings of the National Academy of Science, para medir as emissões de carbono causadas pela degradação e pelo desmatamento – usando uma tecnologia inovadora que combina imagens de satélite com dados de campo –, sugere que as terras indígenas (TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda de carbono por degradação do que regiões desprotegidas.

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