Márcio Remédio destacou a importância do desenvolvimento sustentável na área e fez um paralelo entre mineração e terras indígenas
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam, em até dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé, localizada no norte do Tocantins. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019. O processo de identificação, delimitação e demarcação da área foi iniciado em 1994, mas segue sem conclusão após mais de 25 anos. Para o MPF, a inação do Estado viola direitos indígenas, gera conflitos fundiários e torna necessária a intervenção do Poder Judiciário.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, e se refere a suposto descumprimento de ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém (PA).
A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos do Parecer n° 763/2020/CONJURMJSP/CGU/AGU e para que fossem retomados todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
Participantes de audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmaram problemas enfrentados por indígenas ianomânis, denunciados em reportagem do Fantástico, da Rede Globo.
A Funai divulgou, na tarde de 25 de novembro de 2021, Nota à Imprensa a respeito de publicação na mídia sobre os Yanomami.
A ações ocorreram em um período de 10 dias nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru
Ministro da Justiça relaciona garimpos ilegais na região à crise na Venezuela; oposição denuncia aumento nos conflitos em terras indígenas
Servidores da unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá (AP) se reuniram com representantes da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (APITIKATXI) a fim de definir o plano de ação das medidas de saúde, etnodesenvolvimento e fiscalização territorial na Terra Indígena Parque do Tumucumaque a serem realizadas em 2022.
Mais de 300 pessoas participam das Operações Trincheira Parakanã I e II, que visam reprimir a prática de crimes nas Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Apyterewa.
O governo federal enviou um aporte de recursos superior a R$ 100 milhões para o combate à pandemia de covid-19 nas aldeias indígenas.
Ministro do STF pede explicações sobre a situação nutricional dos indígenas, além de acesso à água potável e a serviços de saúde
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) solicita providências das autoridades competentes e a investigação da atuação truculenta da Polícia Militar. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou que a comunidade indígena Tabatinga sofreu violência excessiva por parte do BOPE.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) coordena diversas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami.
Documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região
