Nelson Jobim quer projeto de lei para esclarecer demarcação de terras indígenas

O ex-ministro da Justiça participou, nesta quarta, de reunião da CPI da Funai e do Incra. Presidente da comissão disse que relatório final deve prever uma proposta sobre o tema

O ex-ministro da Justiça Nelson Jobim defendeu, nesta quarta-feira (16), a necessidade de o Legislativo elaborar um projeto de lei para esclarecer o processo demarcatório de terras indígenas. Atualmente, o tema é regido por normas do Ministério da Justiça e orientado por 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.   

        

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Garimpos ilegais reocupam terras indígenas em Roraima e contaminam rios

A Fundação Nacional do Índio (Funai) verificou em sobrevoos sobre terras indígenas Yanomami no oeste de Roraima, entre novembro e dezembro, a retomada de uma intensa atividade garimpeira ilegal. Esses voos, segundo relatórios de atividade da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana, revelaram imagens dessas atividades de mineração, que na região é mais intensa em ouro e diamantes. 

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Revolução Tribalista sob investigação

A questão indígena no Brasil tem servido a movimentos de esquerda e a certas ONGs como pretexto na luta contra o direito de propriedade, o que tem prejudicado os próprios indígenas. É uma das revelações que um índio narra nesta entrevista. Ele dá o exemplo da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, que se transformou — após sua demarcação e consequente expulsão dos antigos moradores — numa verdadeira “favela indígena”.             

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Roraima: Cobiça internacional com novas perseguições aos produtores rurais

Nesses últimos anos, ficou provado que existe toda uma conspiração internacional formada por ONGs, órgãos da ONU e figuras esquerdistas do Episcopado Brasileiro atuando em uníssono para criar uma questão indígena baseada no falso conceito de que a catequese e a civilização atentam contra os costumes, as crenças e o modo de viver dos silvícolas. 

CapaRoraima

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RR – TRF libera obras do linhão de Tucuruí

O Tribunal Regional Federal (TRF1), com sede em Brasília, suspendeu a liminar que impedia as obras do Linhão de Tucuruí. Agora a interligação de Roraima ao Sistema Hidrelétrico Nacional pode ser retomada de forma imediata.

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RR – Justiça condena União a indenizar fazendeiro de reserva indígena

Após sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar fazendeiros das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condena a União a indenizar uma das famílias retiradas da área.    

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RR – Raposa Serra do Sol também terá energia híbrida, térmica com eólica

O Brasil deve intensificar o uso de energias híbridas, especialmente em regiões remotas que dependem de geradores movidos a óleo diesel, e complementar esses sistemas com fontes renováveis de custos menores de operação, especialmente eólica e solar. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (04/03) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do projeto de exploração híbrida de energia na Hidrelétrica de Balbina, onde serão instalados geradores fotovoltáicos sobre flutuadores na lâmina d’água do reservatório.  

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45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima receberá primeiros coordenadores do CIR

Inicia amanhã (11) a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, localizado na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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RR – Governo deve contratar intérpretes indígenas para hospitais

Etnias originárias de Roraima serão contempladas com tradutores de línguas nativas no HGR, HCM e Hospital Materno-Infantil. Inscrições serão abertas em breve e para a seleção será necessária experiência como intérprete num dos idiomas e títulos comprobatórios emitidos por Organizações Indígenas.  

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Pacaraima/RR – Classe política de Roraima precisa se unir contra desocupação, diz Quartiero

A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde 1996 no Supremo Tribunal Federal (STF), está perto de ser levada a julgamento pelo pleno do STF, quando o ministro relator Marco Aurélio Mello fará a leitura do seu voto, que já estaria pronto. Em entrevista à Folha, o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), disse que está preocupado com a situação. “Nosso Estado está prejudicado pelo Governo Federal, que vem aqui demandar terras e agora podemos ter o ultraje final, que é essa questão da retirada dos não índios dos nossos municípios”, comentou.

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Povo Yanomami denuncia à ONU contaminação por mercúrio, durante visita ao MPF

Durante visita à Câmara que trata de questões referentes à populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por mercúrio em índios das etnias Yanomami e Ye’kuana, que ocupam a Terra Indígena Yanomami, no norte de Roraiama. De acordo com pesquisa realizada pela, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o nível de contaminação em algumas pessoas chega a 92,3%.

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Crearán zona militar para proteger zonas mineras en Venezuela

El presidente venezolano, Nicolás Maduro, informó hoy que se creará una Zona Militar Especial con el fin de proteger a los municipios mineros de hechos y ataques violentos. El jefe de Estado hizo referencia en ese sentido a presuntos episodios de violencia ocurridos el pasado viernes en el estado Bolívar (sur), utilizados por la derecha venezolana para generar caos y zozobra en la población, declaró.

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‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos

O dia 3 de março de 2016 é um marco histórico para o turismo em Roraima. Na tarde de quinta-feira, das 14h às 18h, foi votado por lideranças indígenas da Reserva São Marcos, em Assembleia Geral realizada na comunidade Boca da Mata, em Pacaraima, como favorável ao projeto turístico “Caminhos de Macunaima”, que visa receber visitantes em áreas indígenas, de acordo com o normatização feita pela Funai  (Fundação Nacional do Índio) em junho do ano passado.   Continuar lendo ‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos

Pacaraima/RR – Voto de ministro sobre desocupação já está pronto, afirmam senadores

Criação do Município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos foi contestada pela Funai, que pede a desocupação da cidade.

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