Terminou nesta terça-feira (1/4) o cumprimento da reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, invadida novamente por posseiros no início do ano. A operação foi coordenada pelo governo federal que por determinação da Justiça Federal retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores. Continuar lendo Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé
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Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 23
03 de abril de 2014 – INFORME 23 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 23
Suiá Missú – MPF/MT: invasores são retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé
Uma operação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Fundação Nacional do Índio retirou 70 pessoas que ocupavam ilegalmente a terra indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, na região noroeste de Mato Grosso. Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT: invasores são retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé
Nota Funai – Terra Indígena Kampa
Ante a divulgação pela imprensa na tarde de hoje da realização de sobrevoo na Terra Indígena Kampa e Isolados na região da Bacia do Rio Envira, com captação de imagens de grupo indígena isolado confirmado, a Fundação Nacional do Índio repudia a ação realizada, tendo em vista que:
A atividade, que é de atribuição exclusiva da Funai, foi realizada sem observância dos procedimentos da instituição para realização de sobrevoos. Qualquer ação realizada sem a observância dos referidos procedimentos provoca grave interferência na privacidade e na dinâmica social dos indígenas. Os sobrevoos realizados pela Fundação têm como objetivo o monitoramento territorial das áreas onde vivem índios isolados, respeitando princípios voltados à mínima interferência sobre os grupos. Continuar lendo Nota Funai – Terra Indígena Kampa
Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas
Rosa Maria Weber definiu que as condicionantes adotadas no julgamento que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas no país. Continuar lendo Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas
Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25 de abril, em Brasília, o “Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT”. Continuar lendo Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 22
19 de março de 2014 – INFORME 22 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 22
MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Equipe da Funai participa da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima
A Presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, juntamente com representantes da Diretoria de Proteção Territorial, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Coordenação Regional da Funai em Roraima, participou da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima, promovida pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR entre os dias 10 e 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
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Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas
Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes, em Genebra, Suíça. Continuar lendo Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas
No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de retomada e reconstrução das casas dos agricultores expulsos da área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Os produtores rurais voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o processo de desintrusão da área que resultou na expulsão deles do local. Continuar lendo No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 20
10 de março de 2014 – INFORME 20 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 20
Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas
A operação ‘Korekorema’ realizada há um mês na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, resultou em mais balsas e pista clandestinas desativadas, e garimpeiros retirados. Esta é uma ação conjunta entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as Polícias Federal e Militar. A denominação ‘Korekorema’ significa ‘panela velha’ no idioma Yanomami. Continuar lendo Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas
Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje
O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a Terra Indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. Continuar lendo Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 19
26 de fevereiro de 2014 – INFORME 19 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 19