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MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica

A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas para reparar os danos permanentes causados aos povos indígenas Tenharim e Jiahui em decorrência da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios.  Continuar lendo MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica

Suiá Missú – Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Equipes da Fundação Nacional do Índio, juntamente com a Polícia Federal, realizaram diligências de monitoramento territorial na região da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista (MT). As equipes se mobilizaram após denúncias de que posseiros haviam invadido a área. Continuar lendo Suiá Missú – Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado

O governo do Acre e o governo federal, por meio da Funai, estabeleceram acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações indigenistas no estado. O Termo de Cooperação firmado inclui ações cooperadas para regularização fundiária, monitoramento, e gestão ambiental de terras indígenas, para a promoção do etnodesenvolvimento e dos direitos sociais das comunidades indígenas da região. Os planos de trabalho entre os órgãos têm como objetivo a consolidação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, a PNGATI. Dentre as iniciativas voltadas à geração de renda, destaca-se o projeto de fomento às atividades de etnoturismo, já desenvolvidas em algumas terras indígenas.

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Ibama forma brigadistas indígenas em Roraima

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo) com apoio da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ministrou curso de prevenção e combate aos incêndios florestais para 38 brigadistas na Comunidade Indígena Maturuca, na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.  Continuar lendo Ibama forma brigadistas indígenas em Roraima

O círculo vicioso (*)

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá, Amazonas, foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos por armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações com o auxílio, decisivo, do Exército brasileiro.

O texto de Denis Lerrer Rosenfield está disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-circulo-vicioso-11543623 

e em  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-circulo-vicioso,1128600,0.htm

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:  denisrosenfield@terra.com.br

Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima.  Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.

RR – Funai realiza ação para retirar garimpeiros da área Yanomami

Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, na quinta-feira, a primeira ação de retirada de garimpeiros deste ano, na terra indígena Yanomami. A missão, chamada de Korekore, vai durar trinta dias, com o objetivo de prender 200 garimpeiros que atuam ilegalmente no rio Uraricoera.

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Funai discute visitação em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio promoveu  entre os dias 27 e 31 de janeiro a Oficina de Divulgação da Minuta de Instrução  Normativa de Visitação em Terras Indígenas com Finalidade Turística. Com o  objetivo de informar o movimento indígena sobre o tema, aprimorar a minuta do  documento e definir os próximos passos para regulamentação do assunto, a  Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento organizou o evento, que contou  com a participação das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais,  de representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista –  CNPI, Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras  Indígenas (PNGATI), além de representantes indígenas que já desenvolvem  atividades de visitação turística em terras indígenas.   Continuar lendo Funai discute visitação em Terras Indígenas

Questão Indígena – Comunista senil confessa: A esquerda quer Estados Indígenas separados do Brasil (*)

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o sociólogo Francisco de Oliveira, já meio senil depois de completar 80 anos, confessou: “Ninguém tem coragem de dizer, mas a solução é um Estado indígena. Separa. Separa. A real solução é de uma gravidade que a gente nem pode propor”, disse Chico Oliveira ao jornalista Ricardo Mendonça.  Continuar lendo Questão Indígena – Comunista senil confessa: A esquerda quer Estados Indígenas separados do Brasil (*)

No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros

A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio da Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku.  Continuar lendo No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros

Suiá Missú – Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé

A partir desta sexta-feira (31), a Força Nacional de Segurança e as polícias Federal e Rodoviária Federal reforçam a segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A iniciativa visa o cumprimento de determinação da Justiça Federal do Mato Grosso no sentido de reprimir a invasão de não índios e assegurar a manutenção da ordem judicial da desintrusão, concluída pelo governo federal no início de 2013. O Juiz também determinou que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança deverão proceder à identificação dos invasores, especialmente, as lideranças, a apreensão de veículos e equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de resistência e/ou desobediência, para que o Ministério Público Federal possa tomar as providências cabíveis na área penal, entre elas a possibilidade de requerer a prisão das lideranças responsáveis pela invasão.

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