Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
A informação foi dada pelo ministro nesta quarta-feira (27) durante evento no ministério para instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, diante de uma plateia de líderes indígenas e ativistas.
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Em mais um ato para tentar demarcar diferenças com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na relação com movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff receberá na sexta-feira, no Palácio do Planalto, povos indígenas para uma cerimônia de assinatura de transferência de terras para essas comunidades. O evento ocorrerá dois dias depois de uma reunião do pemedebista com representantes do agronegócio, entre eles o Instituto Pensar, que sustenta financeiramente a bancada ruralista.
Continuar lendo Presidente busca aproximação com povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos e organizações indígenas do país a se articularem e mobilizarem para participar do Acampamento Terra Livre 2016, que será realizado em Brasília no período de 10 a 13 de maio deste ano. As delegações devem se deslocar à capital federal para a instalação do acampamento a partir da madrugada do dia 10 de maio.
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Entre os dias 15 e 19 de abril, servidores da Funai, do Ibama e da Polícia Militar do Estado de Roraima realizaram uma intensa atividade de fiscalização no interior da Terra Indígena Yanomami com o objetivo de desativar pontos de garimpos ilegais.
Continuar lendo Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, resposta a contestação da União contra decisão judicial que torna obrigatório o atendimento à saúde de 13 povos indígenas da região independentemente de viverem em Terras Indígenas já demarcadas. O MPF considerou que as alegações da União representam discriminação contra os indígenas não moradores dessas áreas.
Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
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Servindi, 25 de abril, 2016.- El documental “Korubo: Una etnia sin fronteras” producido por el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA, por sus siglas en inglés), ya se encuentra en la red social Youtube en el canal de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO).
Área onde seria erguida usina de São Luiz do Tapajós é dos mundurucu, segundo decreto.
O plano de construção de um complexo hidrelétrico no meio da Amazônia, previsto para ser erguido numa área preservada do Rio Tapajós, recebeu um tiro de misericórdia. O disparo partiu da Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da publicação nesta terça-feira, 19 – Dia do Índio –, no Diário Oficial da União, de documentos técnicos que reconhecem que há terras indígenas na região.
O reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes, visitou no último sábado (23) a comunidade Raposa I, localizada no município de Normandia (RR), na área indígena Raposa Serra do Sol.
Continuar lendo Reitor da UFRR visita comunidade da Raposa I
Foram publicadas hoje (22), no Diário Oficial da União, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas no estado do Amazonas. Na quarta-feira (20), o ministro da Justiça havia declarado as TIs Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo, as duas localizadas em Mato Grosso. Após declaradas pelo MJ, haverá o trabalho de demarcação física das áreas e de levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não indígenas (se for o caso), a cargo da Funai, bem como o cadastro destes ocupantes pelo Incra. A fase seguinte no procedimento administrativo de regularização destas terras corresponde à homologação pela Presidência da República.
A base de dados do CAR – Cadastro Ambiental Rural – do Mato Grosso mostra que dos 92 mil imóveis registrados, pouco mais de 600 estariam sobrepostos, mesmo que parcialmente, a terras indígenas. Uma centena deles inscritos em sua totalidade. Os dados são da Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O cadastramento consiste no registro eletrônico dos limites das terras bem como de suas áreas de proteção permanente e reservas legais.
Continuar lendo Imóveis rurais em Mato Grosso estão sobrepostos a terras indígenas
O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto.
A cada duas semanas pelo menos uma língua desaparece no mundo. No Brasil até 40 idiomas podem desaparecer em até duas décadas.
Continuar lendo Línguas indígenas estão em risco de extinção na América Latina
O Brasil corre o risco de perder um de seus grandes tesouros culturais, as línguas indígenas, se não forem tomadas medidas de preservação desses idiomas ancestrais. O alerta é da antropóloga e linguista Bruna Franchetto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela falou sobre o assunto nesta terça-feira (19), quando é comemorado o Dia do Índio, em palestra no Museu do Amanhã, no centro do Rio.
Continuar lendo Línguas indígenas podem desaparecer, alerta antropóloga da UFRJ
Linguista Hein Van der Voort alerta para a extinção das línguas faladas pelos povos indígenas. “Esse é um legado que não pode se perder”, afirma.
