Funai celebra Dia dos Povos Indígenas com debate sobre Conjuntura Política e Direitos Indígenas

O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no próximo dia 27, com a presença da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto. Aragão também afirmou que o Ministério da Justiça “irá avançar com a pauta indígena nos próximos dias”. Hoje (20) foram publicadas pelo MJ, no Diário Oficial da União, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Estação Parecis, de 2.170 hectares, e Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 ha, ambas no estado de Mato Grosso.  

Ele lamentou os indicativos de retrocessos na agenda de direitos, que compromete as causas sociais, e destacou o passivo que tem o Estado brasileiro com as populações indígenas. Afirmou que o momento político que vivemos compromete a democracia em nosso país.  

O presidente da Funai, João Pedro, destacou a publicação dos relatórios de identificação e delimitação da Terras Indígenas Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM), ocorrida ontem (19). Para ele, a publicação representa um reconhecimento pela Funai da tradicionalidade desses territórios. “A presença do ministro nesta casa renova a esperança e reafirma o compromisso e a responsabilidade da Funai e do Ministério da Justiça para com os povos indígenas”, acrescentou.  

Os representantes do movimento indígena alertaram para as ameaças que podem sofrer caso haja um retrocesso dos direitos indígenas já conquistados. Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), destacou a participação nas eleições municipais como forma de mudar o quadro político, elegendo o maior número de vereadores e prefeitos indígenas em todo país. Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lembrou a luta dos povos indígenas no processo Constituinte em 1988 e disse que o cenário é “preocupante e assustador para os povos indígenas. Os grandes empreendimentos agridem e colocam em risco o direito de viver como indígenas”.  

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, ressaltou a importância de unificar o movimento indígena e deste compor alianças com os movimentos nacionais e internacionais para formar uma barreira de defesa dos direitos indígenas. 

Também participaram do debate a liderança indígena Maial Kayapó; o coordenador geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret; e o representante da ANSEF, Rogério Oliveira.

 

FONTE: FUNAI

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http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3719-funai-celebra-dia-dos-povos-indigenas-com-debate-sobre-conjuntura-politica-e-direitos-indigenas 

http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3719-funai-celebra-dia-dos-povos-indigenas-com-debate-sobre-conjuntura-politica-e-direitos-indigenas?start=1#

 

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