Ibama e Funai desativam garimpo ilegal na terra indígena Yanomami

O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas. Os fiscais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça, munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.

Foto: Ibama

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Com apoio da Fapeam, cultura indígena será integrada ao ensino de História em instituição no interior do Amazonas

A professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Letícia Alves, está desenvolvendo um estudo, com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), com o objetivo de integrar os saberes indígenas às metodologias de Ensino dos conteúdos de História nas turmas de ensino Técnico e Tecnológico do Ifam de São Gabriel da Cachoeira. 

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MPF/RO processa responsáveis por documentário inverídico sobre infanticídio indígena

Ação pede que a entidade Jocum e a organização Atini paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos aos indígenas da etnia Karitiana.   

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Nióbio e a reserva indígena “Raposa Serra do Sol”

“A questão do Nióbio e a reserva Raposa do Sol. Está explicado, porque tantos interesses internacionais na demarcação da “Reserva Raposa do Sol”. Lá existe a maior reserva de diamantes do mundo e também grandes reservas de Nióbio (talvez a maior do mundo).

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Quase metade das escolas indígenas não têm material didático específico

Os últimos dados do Censo Escolar de 2015 (MEC) mostram que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático.

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MPF exige respeito aos direitos de comunidades indígenas e tradicionais no licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação que determina que os direitos de comunidades indígena e tradicionais e o patrimônio cultural sejam respeitados nos processos de licenciamento ambiental. O documento vem a público em meio a uma ofensiva – no governo, Congresso e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – contra a legislação que rege o assunto.

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Por trás de uma demarcação, a poderosa imagem dos índios isolados

O Ministério da Justiça publicou, em 20 de abril, a portaria declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, com 411 mil hectares, junto de várias outras terras que estavam na gaveta e começam a ser declaradas e homologadas pelo governo após a votação do golpe no Congresso.  

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Advogado acusa Ministério Público de impedir índios de produzirem em suas terras

Em audiência na CPI da Funai, Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, defendeu a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração nestas áreas. Medidas criticadas por entidades de defesa dos índios e antropólogos.  

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Debatedores pedem atenção à cultura nativa na política de saúde voltada à população indígena

As políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres indígenas precisam levar em conta o conhecimento acumulado pelas etnias. Esse foi um dos pontos destacados em debate promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, como parte do projeto Pautas Femininas, nesta quinta-feira (28). O evento teve a participação da senadora Regina Sousa (PT-PI).  

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Convidado de CPI da Funai é favorável à mineração em terras indígenas

Acabou há pouco o depoimento do advogado de origem indígena Ubiratan de Souza Maia à CPI da Funai.  

O advogado, que foi questionado durante a audiência por suas posições favoráveis a mudanças na legislação relativa a terras indígenas, terminou seu depoimento dizendo ser favorável à mineração em terras indígenas, ao arrendamento de áreas de reserva, à permuta por outras áreas e à inserção das comunidades na economia. 

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Dilma mandou acelerar demarcações indígenas, diz ministro

Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

A informação foi dada pelo ministro nesta quarta-feira (27) durante evento no ministério para instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, diante de uma plateia de líderes indígenas e ativistas. 

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Presidente busca aproximação com povos indígenas

Em mais um ato para tentar demarcar diferenças com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na relação com movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff receberá na sexta-feira, no Palácio do Planalto, povos indígenas para uma cerimônia de assinatura de transferência de terras para essas comunidades. O evento ocorrerá dois dias depois de uma reunião do pemedebista com representantes do agronegócio, entre eles o Instituto Pensar, que sustenta financeiramente a bancada ruralista.    

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APIB convoca povos e organizações indígenas para mobilização nacional

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos e organizações indígenas do país a se articularem e mobilizarem para participar do Acampamento Terra Livre 2016, que será realizado em Brasília no período de 10 a 13 de maio deste ano. As delegações devem se deslocar à capital federal para a instalação do acampamento a partir da madrugada do dia 10 de maio.

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Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Yanomami

Entre os dias 15 e 19 de abril, servidores da Funai, do Ibama e da Polícia Militar do Estado de Roraima realizaram uma intensa atividade de fiscalização no interior da Terra Indígena Yanomami com o objetivo de desativar pontos de garimpos ilegais.

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Negar atendimento à saúde de indígenas que não moram em áreas demarcadas é discriminação, alerta MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, resposta a contestação da União contra decisão judicial que torna obrigatório o atendimento à saúde de 13 povos indígenas da região independentemente de viverem em Terras Indígenas já demarcadas. O MPF considerou que as alegações da União representam discriminação contra os indígenas não moradores dessas áreas.  

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