Ministro entendeu que decisão anterior que estabelecia entrega das informações foi cumprida apenas parcialmente, e deu prazo para complementação sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (06), a Polícia Federal prestou esclarecimentos acerca das investigações relacionadas à denúncia de crimes contra indígenas da comunidade Arakaça, no estado de Roraima. A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou ativamente das ações de inspeção na Terra Indígena Yanomami, ao lado da PF e de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e militares.
A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira, que as investigações, até o momento, não levam a crer que houve crime contra a comunidade indígena de Aracaçá, na Terra Yanomami, em Roraima.
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Investigações seguem em andamento e não apontaram, até o momento, indícios dos crimes presentes na denúncia
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A Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – do Ministério da Saúde está atuando no atendimento aos indígenas em todo o País.
Ação de inteligência da PF identificou o foragido e contou com apoio da PM/RR na captura
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Aldeia onde crime ocorreu foi encontrada queimada
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial. Continuar lendo Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas
Grupo deve acompanhar as violações de direitos que têm afetado crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, em Roraima
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Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais de 130 mil indígenas de quase mil aldeias.
Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR)
Evento, aberto na segunda-feira tem duração de duas semanas, e reúne indígenas de diversas partes do mundo; representantes afirmam que preservação da cultura é fundamental para proteção ambiental e legado.
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Nos últimos dias, garimpeiros alcoolizados invadiram uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Os relatos de lideranças dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa são de invasão não autorizada, alcoolização forçada dos indígenas e crimes sexuais contra as mulheres da aldeia.
O Censo 2010 revelou também que um total de 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam no domicílio uma língua indígena. Observou-se também um percentual de 17,5% que não falava o português.
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
