No final do mês de junho, o Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizou o encontro internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Continuar lendo O Estado e as políticas de proteção aos isolados
Con el objetivo establecer una agenda regional de protección de los Pueblos Indígenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial (PIACI), se viene desarrollando, desde el 15 de agosto en Puerto Maldonado, la Reunión Técnica Regional de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), cuyo propósito es la identificación de acciones para los PIACI de la región.
Entre las conclusiones a las que se llegó en el Consejo de Coordinación y Consejo Directivo de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) registradas en el documento “Mandato de Pucallpa”; realizados entre los días 17 y 21 de julio, junto con las dirigentes y delegadas de las organizaciones territoriales indígenas, nacionales y locales, articuladas en las confederaciones AIDESEP de Perú, CONFENIAE de Ecuador, COIAB de Brasil, OPIAC de Colombia, FOAG de Guyana Francesa, APA de Guyana, OIS de Surinam, CIDOB de Bolivia y ORPIA de Venezuela; se encuentran las siguientes:
Continuar lendo 22 de Setiembre: Movilización Amazónica Internacional
Na semana passada, (15 a 18/8), 30 pesquisadores estiveram reunidos no Museu do Índio, unidade descentralizada da Funai no Rio de Janeiro, durante a oficina do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas (Progdoc).
Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de ressuscitar, pela terceira vez, a portaria 303 de 2012 da AGU, tão controvertida que por duas vezes teve de ser suspensa.
Para Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, as terras indígenas são constitucionalmente protegidas desde 1934.
Continuar lendo MPF divulga notas técnicas sobre o regime jurídico das terras indígenas
Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos.
Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.
Continuar lendo Dia internacional dos povos indígenas chama atenção para o papel da mídia
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou esta semana o portal Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um serviço que permite monitorar casos de desmatamento e degradação ambiental em terras indígenas pela internet. A ferramenta usa imagens geradas pelo satélite Landsat-8 para atualizar diariamente informações sobre as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97.9% do total dessas terras no país.
Continuar lendo Funai lança portal que permite monitorar terras indígenas de forma remota
O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai é um portal na web desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo. O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país.
Continuar lendo Funai lança Centro de Monitoramento das Terras Indígenas
Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante.
Continuar lendo Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil
La reconocida lideresa asháninka Ruth Buendía recibió del rey Felipe VI de España el Premio Bartolomé de las Casas, en reconocimiento a su trayectoria en defensa del medio ambiente y por su contribución al desarrollo humano y sostenible.
Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15 vencedores do Prêmio Equatorial 2017. Criado em 2002, o concurso recebeu, em junho, mais de 800 inscrições de 120 países.
Continuar lendo Pnud premia organizações indígenas por projetos de sustentabilidade comunitária
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada.
