O Estado e as políticas de proteção aos isolados

No final do mês de junho, o Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizou o encontro internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Trata-se de uma iniciativa que buscou ouvir a demanda de diversos povos com as quais o CTI vem nestes últimos anos trabalhando, e mais recentemente  por meio do projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia. São reivindicações de muitas das comunidades indígenas que compartilham território com povos indígenas isolados e recém-contatados, com participação ativa na política de proteção a esses povos.

Se o tema da proteção aos povos indígenas isolados já foi discutido em diversas oportunidades, muitas delas também contando com a participação do CTI, a novidade do encontro este ano esteve na composição das mesas e no foco dos debates. O principal objetivo foi discutir diferentes perspectivas indígenas sobre suas relações com povos isolados e de recente contato na bacia amazônica e Gran Chaco. Para isso, as mesas de debate foram compostas majoritariamente pelos próprios indígenas, tendo seus apoiadores, membros de organizações indigenistas, apenas como comentadores e provocadores das discussões.

Os Estados nacionais, que ao longo da história tomaram forma dividindo através de fronteiras imaginárias a bacia amazônica e o Gran Chaco paraguaio, adotaram diferentes estratégias para lidar com os povos indígenas sem contato permanente com outras sociedades. Essas estratégias foram desde a violência dos primeiros colonizadores, até as modernas políticas de pacificação, amansamento e atração, por vezes menos agressivas, mas não menos colonizadoras. Para o Estado, o que esteve em jogo sempre foi viabilizar novas empreitadas econômicas.

Formalmente, isso mudou no Brasil. No contexto do processo de redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro reconheceu o papel negativo que teve no contato com diversos povos indígenas e passa a adotar como parte de sua estratégia a proteção aos povos indígenas isolados, bem como o respeito ao direito de se manter em isolamento voluntário. Em 1987 uma reunião entre sertanistas da FUNAI e especialistas sobre a questão, definiu a política do não contato como a política do Estado brasileiro a ser perseguida.

Esse avanço no Brasil, em alguma medida se verificou também em outros países da América do Sul que passaram a reconhecer a existência de povos isolados e a necessidade de proteção de seus territórios. Se por um lado o próprio Estado avançou, por outro a participação das comunidades indígenas nos espaços onde foram concebidas tais políticas seguiu tímida ou mesmo nula.

Independente de qualquer mudança política de ocasião, os povos indígenas que são vizinhos imediatos de povos isolados irão continuar vivendo em seus territórios. Essas relações, entre povos contatados e seus vizinhos isolados, são muito anteriores a qualquer política de Estado e elas seguirão existindo e sendo reformuladas a partir do histórico daquelas relações.

O encontro internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato foi um importante momento justamente por oferecer a oportunidade de trocar experiências. É com essa convicção que o CTI entende a necessidade de estimular e fortalecer o diálogo entre as diversas políticas indígenas de proteção aos isolados e as políticas de Estado, para que elas possam ser mutuamente influenciadas permitindo avanços na garantia dos direitos dos povos indígenas.

 

FONTE: CTI – Centro de Trabalho Indigenista

VER MAIS EM:  http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2017/08/25/o-estado-e-politicas-de-protecao-aos-isolados/   

 

NOTA

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