Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade

A medida provisória que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de covid-19 na população local perdeu a validade nesta quarta-feira (10).

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MPF se reúne com instituições para discutir ações de saúde para o povo Madija no Acre

Segurança alimentar e redução da taxa de mortalidade infantil foram temas da reunião

Arte: Ascom/MPF

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Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai

Profissional também havia se posicionado contrariamente à demarcação de terras indígenas, justamente tema do GT para o qual fora designado

Arte: Secom/PGR

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No Dia Internacional da Mulher, Funai reforça compromisso com indígenas de todo o país

Nos últimos anos, as mulheres indígenas vêm rompendo barreiras e ocupando espaços cada vez mais significativos na sociedade. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma o seu compromisso com a autonomia e o protagonismo das indígenas de todo o país.

Indígena Yanomami. Foto: Mário Vilela/Funai

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Engenharia do Exército conclui ponte sobre o Igarapé Yá-Mirim no Amazonas

São Gabriel da Cachoeira (AM) – A Engenharia do Exército concluiu, no dia 2 de março, a construção da ponte sobre o Igarapé Yá-Mirim, na Amazônia.

Crédito: 2º Gpt E

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Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

A Justiça Federal determinou que a Associação Horotory-hawá pare de explorar atividade turística no Lago Preto e Wari-Warizinho, na Terra Indígena Inywebohoná, na Ilha do Bananal, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar foi proferida nesta quinta-feira (5) pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas (TO).

Crédito: imagem da Web – Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional federal da 1ª Região

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Suiá Missú – MPF consegue na Justiça que trecho da BR-158 que intercepta a TI Maraiwatsédé (MT) seja fechado

De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área

Arte: Dnit – Publicada em: MPF

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MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami

Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações

Imagem ilustrativa: MPF/AM

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MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF

Complexos territoriais e interceptação da ferrovia proposta – Arte: ANTT – Publicado por MPF PA

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Ação interministerial realiza vacinação dos indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas

São Gabriel da Cachoeira (AM), 03/03/2021 – Uma ação interministerial, envolvendo os ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS), permitiu, nesta quarta-feira (03), que os indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas, recebessem a primeira e a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus.

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ONU e sociedade civil pedem R$ 500 milhões para apoiar refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil em 2021

Os participantes da Plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos anunciaram um plano de 98 milhões de dólares (cerca de R$ 500 milhões) para, em parceria com instituições governamentais, apoiar a proteção, assistência e integração de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no Brasil que receberão ajuda humanitária no país ao longo de 2021.

Índígena venezuelano Warao em Manaus – Foto | Felipe Irnaldo/ACNUR

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Proposta susta resolução da Funai sobre identificação étnico-racial

Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas

Deputados criticam as normas da Funai: a identidade indígena não é mera cristalização de diferenças biológicas ou culturais – Marcelo Camargo/Agência Brasil – Publicada em Agência Câmara Notícias

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PF combate a prática ilegal de retenção de cartão de benefícios sociais e previdenciários de indígenas

Operação Huni Kuin cumpre três mandados de busca e um de prisão na cidade de Manoel Urbano/AC

Foto: Polícia Federal – DPF

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