A Procuradoria Geral da República apresentou nesta terça-feira, 9 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de liminar (SL 644) concedida em medida cautelar inominada que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. De acordo com Plano de Desintrusão, apresentado pela Funai a pedido do Ministério Público Federal, a desocupação deveria ter começado em 1º de outubro. Continuar lendo Procuradoria pede suspensão de medida que impede desocupação da TI Marãiwatsédé
Tag: Funai
AM – MPF recomenda construção de escola na terra indígena Apurinã, em Boca do Acre
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao município de Boca do Acre (distante 1.038 quilômetros de Manaus) e ao Estado do Amazonas que elaborem, por meio de suas respectivas secretarias de Educação, um projeto de construção e manutenção de um escola de educação indígena na terra indígena Apurinã, situada no Km 124 da BR-317, em Boca do Acre. Continuar lendo AM – MPF recomenda construção de escola na terra indígena Apurinã, em Boca do Acre
Terras Indígenas – . Risco na demarcação de reservas
A situação dos conflitos em reservas indígenas muda de acordo com as informações que chegam às comunidades. Antes mesmo de entrar em vigor, a Proposta de Emenda à Constituição 215, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2000, é um dos motivos de insatisfação. Continuar lendo Terras Indígenas – . Risco na demarcação de reservas
Candidatos indígenas – UFSCar prorroga prazo para envio de documentos
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) prorrogou até o dia 11 de outubro o prazo de envio da documentação exigida para as inscrições de candidatos indígenas no processo seletivo 2013, em razão da greve parcial nos serviços dos Correios, que se estendeu até o final do mês de setembro. São oferecidas 58 vagas, uma adicional em cada opção de curso de graduação presencial da Instituição, distribuídas entre os campi Araras, São Carlos e Sorocaba (SP). A resolução sobre a alteração pode ser acessada neste link. Continuar lendo Candidatos indígenas – UFSCar prorroga prazo para envio de documentos
Un bloqueo de la tribu más amenazada de la Tierra paraliza una vía de ferrocarril
Survival 05 de octubre, 2012.- Una protesta por parte de la tribu más amenazada de la Tierra, los awás, ha obligado a la mina de mineral de hierro más grande del mundo a suspender sus operaciones a lo largo de su principal vía ferroviaria.Este pasado martes cientos de indígenas, entre ellos los awás, llegaron hasta las vías de tren de la mina de Carajás, propiedad de Vale, para expresar su oposición a un plan del Gobierno de Brasil que, de ser aprobado, debilitaría sus derechos territoriales. Continuar lendo Un bloqueo de la tribu más amenazada de la Tierra paraliza una vía de ferrocarril
MA – Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás
Foi liberado na madrugada de hoje (5) o trecho da Estrada de Ferro Carajás, localizado no estado do Maranhão, que estava bloqueado por índios das comunidades guajajara e awá-guajá desde a manhã de terça-feira (2). A ferrovia é operada pela companhia Vale. Além da retomada do transporte de minério, o trem de passageiros também voltará a circular partindo, amanhã (6) da estação de São Luís com destino a Parauapebas (PA). Continuar lendo MA – Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás
MT – Justiça Federal anula ampliação área indígena em Brasnorte
Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. Ao julgar o mérito da ação, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou procedente o pleito da Associação dos Produtores Rurais de Brasnorte (Aprub). A sentença proferida ainda na terça-feira (2) acentua mais um capítulo da disputa travada na esfera jurídica na tentativa de se impedir a elevação da área, atingindo terras onde há produção de grãos e criação de animais. Continuar lendo MT – Justiça Federal anula ampliação área indígena em Brasnorte
MT – STJ determina retirada de não indígenas da TI Urubu Branco
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a retirada dos não indígenas da Terra Urubu Branco, em Cuiabá, no Mato Grosso. A área é destinada à etnia Tapirapé e é superior a 167,5 mil hectares. O presidente do STJ, Felix Fischer, deferiu o pedido de suspensão da decisão que impossibilitou o cumprimento de sentença que garantia a retirada dos ocupantes não indígenas. Continuar lendo MT – STJ determina retirada de não indígenas da TI Urubu Branco
Amazônia – Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas, diz estudo
Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica Desde 2007, os investimentos do programa somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas. Continuar lendo Amazônia – Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas, diz estudo
MT – STJ garante retirada de não índios de Terra Indígena Urubu Branco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a retirada de ocupantes não índios da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, a 1.160 quilômetros de Cuiabá e com extensão superior a 167,5 mil hectares. A decisão é do ministro relator e presidente do STJ, Felix Fischer. Continuar lendo MT – STJ garante retirada de não índios de Terra Indígena Urubu Branco
MA – Índios interditam Ferrovia Carajás
Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís. Continuar lendo MA – Índios interditam Ferrovia Carajás
MT – Casas são incendiadas por fiscais do Ibama em terra indígena
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atearam fogo em diversas casas localizadas na Terra Indígena Kaiabi, na Gleba de São Benedito, a 120 km de Paranaíta, no Norte do estado. A ação ocorreu esta semana durante a Operação Soberania de combate ao crime ambiental que teve parte do resultado divulgado neste sábado (29). Continuar lendo MT – Casas são incendiadas por fiscais do Ibama em terra indígena
AM – Jovens Ticuna aprendem a usar rádio para promoção de direitos humanos com o apoio da ONU
O grupo formado por 14 jovens Ticuna das comunidades de Umariaçu I e II, no município de Tabatinga (AM), começou, em 18 de setembro, a descobrir o rádio e a boca de ferro (alto-falantes muito usado pelos indígenas) como ferramentas de promoção e disseminação de direitos humanos. Continuar lendo AM – Jovens Ticuna aprendem a usar rádio para promoção de direitos humanos com o apoio da ONU
AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari
A Operação Seta dapa (que significa tartaruga na língua matsés), realizada em parceria entre a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ/Funai) e o 8º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército (8º BIS), foi encerrada, no domingo (16/09). O objetivo da operação foi coibir e monitorar as ações de infratores dentro e fora da Terra Indígena (TI) Vale do Javari e levar atendimento básico de saúde aos indígenas, fortalecendo a presença do Estado na fronteira do Brasil com o Peru. Continuar lendo AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari
RO – Indígenas recebem capacitação para realizar ações de vigilância de seus territórios
Uma parceria entre a Funai e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) promove cursos de Cartografia Básica e Uso de GPS e Legislação Ambiental e Indigenista para 21 índios das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Ribeirão e Igarapé Laje. A ação acontece por meio do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e tem duração de duas semanas (17 a 21/09 e 24 a 28/09) em Guajará Mirim. Os participantes estudarão as leis e aprenderão a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas, de satélites, dentre outros.