Senador propõe criação de ministério para questões indígenas

O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu nesta sexta-feira em Plenário a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas. Segundo o senador, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira. “Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas”, disse. Leia mais »

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais »

Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal

A livre circulação de bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias indígenas, somada à falta de opções de estudo, trabalho e lazer para os jovens, são as principais causas de suicídios entre os índios Carajás no Tocantins, conforme lideranças reunidas em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os suicídios de quatro jovens entre 14 e 17 anos nos dois primeiros meses do ano, além de outras seis tentativas no mesmo período e mais sete casos registrados em 2011, motivaram a realização do debate, proposto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Leia mais »

Senadores defendem criação de Secretaria dos Povos Indígenas

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam nesta segunda (12) a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério. Segundo eles, o órgão precisa ser criado para sustentar as ações destinadas a esse segmento da população.

O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos, que discutia os suicídios de índios Carajás, no Tocantins. “É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente”, disse o senador Vicentinho.

FONTE: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Leia mais »

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Leia mais »

RR – SAÚDE INDÍGENA – Servidores cobram condições de trabalho

Servidores de saúde de área indígena que prestam serviço no Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei- Leste) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Yanomami) reclamam das más condições de trabalho e do atraso de salários. Conforme relataram, muitos têm que comprar até seu material, como caneta e papel. Os dois distritos empregam 1.400 servidores. Leia mais »

Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Leia mais »

Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas

O Governo brasileiro promove nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, o “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”. O Seminário inicia o processo de diálogo do governo federal com a sociedade civil para a regulamentação da Convenção 169 sobre as consultas aos povos indígenas e tribais. 

O evento, com exceção das reuniões dos grupos de trabalho, será transmitido ao vivo pela internet no endereço: http://www.oit.org.br/c169/ . Leia mais »

É preciso solucionar a problemática indígena no Brasil

Em meu trabalho cotidiano, pilotando aviões na Amazônia, desde 1964, acompanhei a luta patriótica dos militares, principalmente durante toda década de 1970, em que lutaram para desenvolver a região, para assim, evitar que estrangeiros (que sempre a cobiçaram) a invadissem. Seu pico de povoamento em colonização, com construções de estradas federais, e posse, ocorreu no governo do General Presidente, Emílio Garrastazu Médici. Leia mais »

Povos indígenas terão mais acesso à cidadania

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. Leia mais »

Justiça Itinerante atende índios ingarikó

Ontem, a Justiça Itinerante deslocou uma equipe para atender as nove comunidades Ingarikó. A equipe ficou na aldeia Serra do Sol, onde há uma população de 400 pessoas, com 75 famílias. A outra equipe ficou na comunidade Manalai. O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, explicou que essa ação integrada acontece o ano todo e nessa programação são incluídas áreas sob coordenação da Funai. Leia mais »

CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza de 11 a 15 de março a 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento acontecerá no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A expectativa é reunir mil pessoas de nove comunidades indígenas. Leia mais »

Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta

Começou ontem (23), e vai até o próximo sábado (25), em Brasília, a Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. O Objetivo é propiciar o intercâmbio de informações e de análises sobre o direito de consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Leia mais »