O canal de televisão, Channel 7, da Austrália, foi declarado culpado pelo regulador da imprensa por sérias violações do código de comunicação, após ter exibido uma emissão tão extrema, que foi classificada como um ‘Show de Horrores na TV’ pela Survival International.
Continuar lendo Suruwaha – Channel 7 da Austrália é censurado por programa ‘racista’
Os Awá do Brasil, conhecidos como a tribo mais ameaçada do mundo, escreveram para o Ministro da Justiça exigindo que ‘tire urgentemente os invasores’, após notícias de que sua sobrevivência através da caça está em perigo devido à ação de madeireiros ilegais.
O avanço de obras de transporte e de energia nas regiões Norte e Centro-Oeste do país transformou o chamado “componente indígena” em peça chave do processo de licenciamento ambiental. Essa influência progressiva, que tem determinado a viabilidade, o custo e, principalmente, o prazo de grandes projetos de logística e de expansão hidrelétrica do país, foi captada por um levantamento inédito encomendado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo, ao qual o Valor teve acesso, reuniu dados sobre terras indígenas disponibilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e confrontou essas informações com um grande conjunto de obras de transporte e de geração de energia que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – Terra indígena é peça-chave de licenciamento, mostra estudo
Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”. Continuar lendo Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
O Ministério Público Federal pediu hoje (26) à Justiça Federal de Santarém (PA) que suspenda o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará. Continuar lendo PA – Ministério Público Federal pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu nesta segunda-feira (24) da decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a sentença de primeiro grau segundo a qual todos os não-índios devem se retirar das terras da reserva indígena Maraiwatsede (na região do Araguaia, leste de Mato Grosso) até o dia 1º de Outubro. Continuar lendo MT – Funai e AGU contestam suspensão de retirada dos não-índios de Suiá Missú
El gobierno nacional venezolano realiza un operativo de asistencia humanitaria a pueblos indígenas del Estado Amazonas. La comunidad Irotatheri, ubicada en el Alto Orinoco, ahora cuenta con un sistema fotovoltáico que le ha permitido instalar una radio comunicación. Asimismo, se ha dispuesto la realización de sobrevuelos para localizar asentamientos humanos que no hayan sido contactados anteriormente y poder asistir en las necesidades que pudieran tener. Continuar lendo Instalan red de comunicación para indígenas del Amazonas venezolano
Em uma nova ação na região amazônica agentes do Ibama desativaram um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. A ação aconteceu na última quinta-feira. Continuar lendo MT – Ibama desativa empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena
As mobilizações que ocorreram no início da semana, na região sul do Brasil, pela revogação da Portaria nº. 303, da qual impede o usufruto de territórios tradicionais e permite a sobreposição militar, empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários, sem consultar os povos indígenas e a Fundação Nacional do índio – FUNAI, e prevê ainda, a revisão dos territórios já demarcados e homologados, aproximadamente mil indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, conseguiram suspender a Portaria a partir das diversas ações que ocorreram em todo o Brasil. Continuar lendo AGU – Indígenas conseguem impedir avanço da Portaria 303 e lutam pela revogação total
O relatório da comissão especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deverá ser apresentado após o primeiro turno das eleições municipais, no final da primeira quinzena de outubro. O relator da matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já finalizou os três primeiros capítulos do substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado, mas ainda recebe sugestões da sociedade civil antes de concluir o texto. Continuar lendo Terras Indígenas – Relatório sobre mineração será divulgado após eleições
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria. Continuar lendo CIMI – Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação
Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Continuar lendo A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) decidiu não votar na manhã desta quinta-feira (20) a alteração no texto da Resolução número 26 de 2007 e que trata da obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos localizados a uma distância de 10 quilômetros das terras indígenas. Por unanimidade, retirou-se de pauta a sugestão que reduzia para 3 quilômetros a distância mínima para exigência do EIA, além do estabelecimento de um prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) manifesta-se acerca das obras. Continuar lendo MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais estarão reunidos amanhã e sexta-feira (20 e 21/09), para debater o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios, durante a Oficina Aprender Fazendo para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a se realizar no Centro Cultural Brasília, via L2 Norte quadra 601. Patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a oficina visa divulgar a temática do acesso aos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados; as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais; e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso desses recursos, conhecimentos, inovações e práticas entre povos indígenas, comunidades locais do Brasil e gestores públicos de órgãos estratégicos do governo brasileiro. Continuar lendo Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
