Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas

O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios. A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado fEDERAL nesta quinta-feira.

Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira:  Secretaria Nacional de Políticas Indígenas 

Troca de terra indígena proposta por MT é inconstitucional, aponta Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quarta-feira (29) que “não há interesse nem constitucionalidade” na troca da Terra Indígena (TI) Marãiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, como vem propondo o governo daquele estado.

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a TI Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Marawaitsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Mato Grosso publica lei permitindo troca de terra indígena devastada

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a Terra Indígena Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Xavante de Marãiwatsédé

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Publicado relatório de avaliação das metas do PNE/ Educação Indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou o relatório final da Avaliação Independente do Cumprimento dos Objetivos e Metas do Capítulo da Educação Indígena do Plano Nacional de Educação – PNE. A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada em todo Brasil, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, em que os povos indígenas ainda não foram reconhecidos oficialmente.

Segundo Deusuleide Sá Câmara, Coordenadora Geral de Educação da Funai, “com essa avaliação, foi possível diagnosticar a situação atual do desenvolvimento da educação escolar indígena no Brasil, possibilitando uma ampla visão dos obstáculos ao cumprimento dos direitos dos indígenas a processos escolares de qualidade, que respeitem e valorizem suas práticas, modos de vida, línguas e tradições”. Leia mais »

Deputada pedirá investigação sobre a venda de sangue de índios da Amazônia por empresa dos EUA

Pelo Twitter, a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) garantiu hoje, antes de embarcar para o Acre, que atuará na Câmara para esclarecer a venda de sangue de índios brasileiros pela empresa norte-americana Coriel Cell Repositories. Em seu site, a Coriel colocou à venda por US$ 85 (R$ 134, 98, na cotação do dia) amostras de células e de DNA de sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Também é possível encomendar sangue de indígenas do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A prática foi denunciada esta semana em reportagem da Agência Amazônia.  Em seguida, o caso foi destaque na primeira página do jornal norte-americano The New York Times.

Dep Perpétua Almeida

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Índios temem conflitos por terras na área de Belo Monte

A violência que tem atingido o Estado do Pará nas últimas semanas começa a se aproximar das aldeias indígenas do complexo do Xingu, região onde será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte.  A crescente pressão sobre as aldeias é feita por grileiros de terras e fazendeiros da região.  As terras indígenas Juruna do Km 17, Apyterewa, Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, todas localizadas na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, são os principais alvos dos possíveis conflitos.As informações foram relatadas ao Valor pelo presidente da Associação dos Índios Moradores de Altamira (Aima) e líder do Conselho Indígena do município paraense, Luiz Xiporia.  “Há um clima de tensão muito forte em toda a região, os índios que vivem no entorno de Belo Monte passaram a ser constantemente ameaçados de morte”, conta Xiporia, que pertence à aldeia Apyterewa.  “Nós precisamos dialogar e agir.  Se nada for feito, poderá haver uma catástrofe na região”, diz ele. Leia mais »

Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros. A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.

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Recriação do monstro

Por Jessé Souza *

Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.

Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Leia mais »

Grupo de Trabalho criado para regularização urbana de Pacaraima é extinto

O Grupo de Trabalho criado em setembro do ano passado, pelo Ministério da Justiça, para produzir um estudo sobre a regularização dos limites urbanos de Pacaraima foi extinto ainda em 2010. A informação foi dada à Folha pelo deputado Paulo César Quartiero (DEM). Os resultados das ações do grupo não foram divulgados desde então.

O parlamentar passou a buscar informações sobre o Grupo no mês de março, a pedido de representantes das comunidades indígenas do Alto São Marcos. Segundo ele, depois de uma reunião ocorrida em Pacaraima, o grupo produziu um relato sobre os últimos fatos em torno da questão e pediu que o parlamentar conseguisse informações concretas sobre a situação jurídica da sede de Pacaraima. Leia mais »

Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho

Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.

Ministro Gilberto Carvalho

Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará. Leia mais »

Censo conta 817 mil indígenas no Brasil

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira. O número representa um crescimento de 11% em relação ao registrado no Censo de 2000, quando 734 mil pessoas se declararam indígenas.

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Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

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Lideranças indígenas debatem impactos gerados por grandes obras

Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.

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Dia do Índio – Reflexões

Nos últimos dias este site publicou uma série de textos alusivos ao Dia do Índio, entre eles:

Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

Por que dia 19 é dia do índio?

O blog Acampamento Indígena Revolucionário divulgou um texto sobre a sua visão da situação atual dos índios brasileiros e sobre o significado da data. O texto está  no seguinte endereço eletrônico:

http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/04/19-de-abril-de-2011-povos-indigenas-ha.html

 


Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível

A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.

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