DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade

Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. Leia mais »

13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal

Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo* 
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial. Leia mais »

FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas

Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Leia mais »

RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI

Um ponto de garimpo ilegal que estava em atividade na região de Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, foi desativado durante ação repressiva da operação Ágata 4, deflagrada pelas Forças Armadas Brasileiras com apoio de órgãos federais e estaduais na quarta-feira, 2.

Sete pessoas que operavam no garimpo, instalado nas margens do rio Mucajaí, foram removidas da área e entregues na Superintendência Regional da Polícia Federal. As duas balsas utilizadas pelos garimpeiros foram destruídas. A ação ocorreu na última sexta-feira, 4. Leia mais »

Pesquisadores do Brasil e da França vão estudar as chuvas na Bacia Amazônica nos últimos 10 milhões de anos

Cerca de 30 pesquisadores do Laboratório Misto Internacional Franco-Brasileiro Observatório das Mudanças Climáticas (LMI-OCE) vão participar do projeto Clim-Amazon para conhecer o regime de chuvas na Bacia do Rio Amazonas nos últimos 10 milhões de anos. O estudo, que vai durar quatro anos e é financiado exclusivamente pela União Europeia (€ 2 milhões), vai observar os sedimentos encontrados no leito e no fundo de várias partes do Rio Amazonas, desde a nascente nos Andes até a foz no Oceano Atlântico. Leia mais »

MMA – Área de Reserva Legal – Área de Preservação Permanente

O processo histórico de ocupação das terras no País foi marcado por um uso de florestas e demais formas de vegetação nativa que provocou a degradação de grandes áreas rurais. Contudo, é chegada a hora de reverter este processo, cabendo a cada um de nós zelar pela preservação dos remanescentes florestais e demais formas de vegetação nativa e trabalhar para garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Leia mais »

PA – Ativistas do Greenpeace fazem ação na capital

Coletar assinaturas para a campanha Desmatamento Zero. Com esta finalidade, o navio do Greenpeace está aportado na Estação das Docas e, a partir de hoje, oferece ao público visitas monitoradas das 9h às 17h. A programação da ONG será encerrada amanhã. A expectativa é que mais de 2 mil pessoas prestigiem a mostra. Leia mais »

Construção de Hidrelétricas na Região Norte do Brasil

A construção de grandes hidrelétricas no país, todas na Região Norte, precisa considerar a dimensão social desses empreendimentos, recomendou, nesta quinta-feira (3), o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele se referiu às usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e à usina de Belo Monte, no Pará, onde têm ocorrido ondas de insatisfação entre os trabalhadores e a população afetada pelas obras. O senador também defendeu a participação dos habitantes vizinhos às usinas nas decisões que envolvem tais iniciativas. Leia mais »

Senadores defendem plantio de cana-de-açucar na Amazônia e no Pantanal

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro. Leia mais »

DF – Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal

Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. A Câmara disponibilizou na quarta-feira (2) a redação final do Código Florestal Brasileiro, com alterações aprovadas pelo Plenário no último dia 25. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL 1876/99).
 
O texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado por 274 votos a 184. O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. Por questões regimentais, permaneceu no texto a necessidade de recomposição de um mínimo de 15 metros de mata nas áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios com até 10 metros. Piau tinha proposto a retirada dessa parte do texto, mas o Regimento Interno não permite isso porque a regra foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
 
O texto do relator mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas.

Veja a íntegra da redação final

FONTE : Agência Câmara de Notícias

PA – Empresas que derrubavam castanheiras para comercializar a madeira têm atividades suspensas pelo Ibama

Três madeireiras que mantinham atividades no município de Novo Repartimento, no Pará, tiveram as atividades suspensas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Os fiscais ambientais que estão no sudeste do estado para combater o desmatamento ilegal na região flagraram as empresas derrubando castanheiras, o que é proibido por lei. Leia mais »

Economia florestal ainda não atende às expectativas

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas. Leia mais »

Protesto contra a aprovação do Novo Código Florestal

Ministro Aldo Rebelo é recebido, em São Carlos/SP, com protesto contra Novo Código Florestal.
 
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), foi recebido em São Carlos (SP), na tarde desta segunda-feira (30), com um protesto de estudantes. A manifestação era contra a aprovação no Congresso Nacional do Novo Código Florestal.
Estudantes protestaram contra aprovação do Novo Código Florestal (Foto: Reprodução/EPTV)
 

RR – MPF pede retirada de invasores de floresta

Com objetivo de combater a ocupação ilegal e o desmatamento na Floresta Nacional de Roraima (Flona/RR), o Ministério Público Federal no Estado (MPF/RR) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e contra o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela administração da unidade federal de conservação da natureza. Leia mais »

Ministra Ideli diz que a Presidente Dilma deve vetar artigos do Novo Código Florestal

Dilma deve vetar partes do Código Florestal que levem a anistia, diz Ideli. Ministra lamentou texto da nova lei aprovada nesta quarta pela Câmara. Proposta manteve regra que manda recompor áreas desmatadas em rios.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na tarde desta quinta-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar partes do projeto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (25). Segundo Ideli, a presidente já afirmou que vai eliminar trechos do projeto que representem anistia para desmatadores. Leia mais »