Deputados tentam extinguir 11 áreas protegidas em Rondônia

Tribunal de Justiça do estado julga na próxima semana a constitucionalidade de lei aprovada na Assembleia Legislativa

Vista do Vale do Guaporé (RO)

#RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera posição contra redução de unidades de conservação por meio de medida provisória

O Ministério Público Federal divulgou nota técnica sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4717, que considerou inconstitucional a redução de unidades de conservação e áreas especialmente protegidas por meio de medida provisória.

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Câmara debate impactos da Ferrogrão junto a lideranças indígenas e institutos ligados ao meio ambiente

Foto: Mário Vilela/Funai

Nesta terça-feira (24), os impactos da Ferrovia EF 170 (Ferrogrão) foram discutidos em audiência de caráter interativo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

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Grandes projetos na Amazônia expõe a influência da China em violações socioambientais

Grandes obras de logística na Amazônia Legal, em pleno processo de implantação, mostram o peso da China na mudança da dinâmica econômica da região. A ferrovia Transoceânica, a Ferrovia Paraense e a Ferrogrão são alguns dos empreendimentos que, contando com financiamento chinês, mudam a paisagem da Amazônia, violam garantias fundamentais de povos indígenas e comunidades tradicionais, e ainda trazem impactos ambientais significativos.      

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“O governo quer acabar o mundo”, diz líder Munduruku

A Poxo Muybu é a aldeia mais nova no território Sawré Muybu dos Munduruku

Na bacia do Tapajós, que abrange a região oeste do Pará e norte do Mato Grosso, é difícil andar sem esbarrar em algum tipo de projeto de infraestrutura do governo federal. Por isso, Francisco Karu Munduruku, cacique da aldeia Karu Muybu, resume a situação com gravidade: “O governo quer acabar o mundo”. A realidade faz com que a lista de batalhas dos Munduruku seja extensa.

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Presidente veta propostas que reduziam UCs

O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais.

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MPF critica no Twitter “retrocesso ambiental” de MPs e entra nos trending topics

Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando a adesão de milhares de internautas, entre eles integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e da modelo Gisele Bündchen.

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Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia

Apesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou hoje (23) a segundo medida provisória que altera área de proteção ambiental no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória (MP) 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, os senadores aprovaram a MP 758 que modifica a área para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.  Continuar lendo Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia

Senado votará na terça Mps que recortam Ucs na Amazônia

O Senado marcou para a próxima terça-feira (23) a votação em plenário das Medidas Provisórias 756 e 758, que reduzem ou flexibilizam a proteção de pelo menos quatro unidades de conservação na Amazônia (e uma em Santa Catarina). Enviadas pelo presidente Temer em dezembro, as propostas foram modificadas durante a tramitação nas comissões mistas e atingem as Florestas Nacionais de Jamanxim (PA) e Itaituba II (PA) e os Parques Nacionais do Jamanxim (PA) e São Joaquim (SC). O Senado tem até o dia 29 para votar as medidas antes delas caducarem. A única esperança dos ambientalistas é o tempo.

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Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite ontem (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.  Continuar lendo Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

Mudança em MP pode liberar a venda de 1,1 milhão de hectares de florestas no Pará

Uma área do tamanho do Estado de Sergipe, de 1,1 milhão de hectares, estará desprotegida na Amazônia se os plenários na Câmara e no Senado aprovarem o resultado de duas manobras parlamentares feitas terça-feira e ontem em uma comissão mista do Congresso.

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Câmara dos Deputados – Outra medida provisória sobre parque nacional no Pará será votada nesta quarta

Foi marcada para as 11 horas desta quarta-feira (12) a discussão e a votação da Medida Provisória 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará.

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Medida Provisória que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência

Em audiência pública para discutir a Medida Provisória 758/2016 nesta terça-feira (4), convidados e parlamentares criticaram a proposta, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da Ferrogrão, estrada de ferro que será utilizada para a exportação de grãos.

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Comissão ouve prefeitos e autoridades do governo sobre proteção ambiental no Pará

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 758/16 promove uma audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, nos municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão. As mudanças, promovidas pela medida provisória, se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção.

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