Alterações ao Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concluiu nesta quarta-feira (11) a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 571/2012 que alterou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). Em seu parecer, ele acolheu, total ou parcialmente, 100 emendas das mais de 600 apresentadas. Continuar lendo Alterações ao Código Florestal

Congresso Nacional – Especialista afirma que desmatamento na Amazônia diminuiu 77% desde 2004

O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, disse, nesta quarta-feira (11), que o desmatamento na Amazônia teve uma queda de 76,9% desde a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), em 2004. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a conservação da biodiversidade brasileira e avaliar o novo Código Florestal. Continuar lendo Congresso Nacional – Especialista afirma que desmatamento na Amazônia diminuiu 77% desde 2004

PA – Índios desocupam obras da hidrelétrica de Belo Monte

Cerca de 300 índios deixaram, nesta quarta-feira, o acampamento montado durante três semanas no local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Continuar lendo PA – Índios desocupam obras da hidrelétrica de Belo Monte

PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte

Após 18 dias de ocupação da ensecadeira do canteiro de obras de Pimental, iniciada dia 21 de junho em função do descumprimento das medidas de proteção e mitigação de impactos previstas no licenciamento da usina, indígenas afetados e ameaçados pela construção de Belo Monte decidiram protocolar no Ibama e na Funai um documento de denúncia das ilegalidades cometidas pela Norte Energia. Segundo advogados e juristas que acompanham o caso, estes descumprimentos devem levar a empresa à perda da licença de construção de Belo Monte. Continuar lendo PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte

Congresso Nacional – Relator anuncia ‘soluções’ para pontos discordantes da MP do Código Florestal

O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), anunciou em entrevista coletiva a solução que apresentou para os dois principais pontos de discórdias que restavam para se chegar a um acordo sobre a MP. Continuar lendo Congresso Nacional – Relator anuncia ‘soluções’ para pontos discordantes da MP do Código Florestal

Queimadas em Mato Grosso

Mato Grosso é o estado do Brasil que mais queimou em 2012. De 1º de janeiro até esta segunda-feira (9), o satélite de referência Noaa-15 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 6.526 focos de calor em todo o Brasil, sendo 2.023 no estado. Também aparecem entre os estados que mais queimaram Bahia (869) e Minas Gerais (587). Continuar lendo Queimadas em Mato Grosso

Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal

O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará o seu parecer nesta terça-feira (10). Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal

Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal

A falta de mobilização de ambientalistas e entidades representantes do setor permitiu a radicalização em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) e a abertura para que ruralistas queiram retirar do texto avanços na área ambiental. O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi um dos relatores do projeto de lei do código no Senado, destacou que a falta de votos no Congresso prejudica ainda mais o jogo de pressão para preservar o meio ambiente. Continuar lendo Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal

PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma madeireira e cinco pessoas como responsáveis pela extração ilegal de 64,5 mil metros cúbicos de madeira na reserva extrativista Renascer, no noroeste do Pará. O volume das mais de 23 mil toras é suficiente para carregar 2,5 mil caminhões. Continuar lendo PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira

Amazônia – Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto. Continuar lendo Amazônia – Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento

Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio. Continuar lendo Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

Amazônia – MPF aponta o Incra como o maior desmatador

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

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PA – Projeto Terra do Meio avança

Durante a oficina com os gestores das Unidades de Conservação (UCs) que compõem o Projeto Terra do Meio, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram definidas as quantias que serão aplicadas em cada UC, de um total de 10,8 milhões de euros (R$ 27,4 milhões). Desse recurso, 6,9 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) são doações da Comunidade Européia e o restante é contrapartida do governo brasileiro. A oficina foi realizada de 25 a 28 de junho, em Altamira (PA).

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“Terrorismo sobre o clima é ameaça à soberania nacional”, diz cientista

Em meio às preparações para a recepção de 45 mil pessoas para a Rio+20, um grupo de cientistas pediu que a presidente Dilma Rousseff revertesse em saneamento básico o que estava gastando com o aquecimento global.

De acordo com os 18 pesquisadores que assinaram uma carta enviada à presidência em maio, pouco antes da cúpula da ONU, o aquecimento global não é causado pelo homem. Eles estão no grupo dos “céticos do clima”.

A Folha conversou com um dos responsáveis pelo documento, o físico e meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas).

Há décadas, Molion nada contra a corrente dos pesquisadores que revisam os relatórios do IPCC (o painel do clima da ONU) e que publicam nas principais revistas científicas. São os “aquecimentistas”, como diz Molion. Acompanhe a entrevista.

 

Folha – Como o senhor começou a trabalhar para mostrar que aquecimento global não é resultado da ação do homem?

 

Luiz Carlos Baldicero Molion – Eu estou nessa desde a década de 1970, quando começaram a falar que o aquecimento do planeta era resultado da queima de combustíveis fósseis. Isso não era verdade. Quando o IPCC lançou seu primeiro relatório [em 1990], nós começamos a comprovar que o aquecimento era causado pelo aumento da atividade solar e pela falta de erupção vulcânica dentre 1912 a 1960 [as erupções reduzem a temperatura da Terra]. Mas, desde então, o terrorismo climático aumentou.

 

Os cientistas “céticos” reclamam de dificuldades para obter recursos para pesquisas. O senhor já viveu isso?

 

Eu tenho hoje cerca de R$ 3,2 milhões em projetos de pesquisa sobre eventos extremos, monitoramento de vazão de rio e desenvolvimento regional. Mas não posso usar a palavra “aquecimento global”, senão o projeto não é aprovado. Na área de aquecimento global, eu nem me arrisco a tentar publicar os meus trabalhos. Os artigos têm de ser “revestidos” por outras temáticas.

 

Mas, se o senhor submeter um artigo científico questionando o aquecimento global pelo homem, ele será negado?

 

Sim. A maioria dos pareceristas é a favor do aquecimento global. Então, será negado. Revistas como a “Science” só publicam artigos sobre a ação do homem no clima. Mas se um trabalho em outra área, como o monitoramento de eventos extremos, cair nas mãos de um “aquecimentista”, será aprovado.

 

Por que decidiram escrever uma carta para a Dilma?

 

Existia na pauta [no documento base] da Rio+20 coisas esdrúxulas como “a temperatura do planeta não pode aumentar mais de 2 graus”. Então nós tivemos a ideia de escrever essa carta. Temos informações de que ela leu e disse “interessante, porém muito tarde”. É uma pessoa que tem acesso a ela, mas não podemos revelar quem é.

 

A carta afirma que não é preciso descarbonizar. O que precisaria ser feito então?

 

Há registros geológicos ou paleoclimáticos que mostram que quando as plantas surgiram havia uma concentração muito maior de CO2 do que existe agora. Já mostramos que com mais CO2 as plantas aumentam a sua produtividade. Então falar em descarbonização é absolutamente ridículo. Isso não quer dizer que os combustíveis fósseis não tenham problemas. O enxofre que está no carvão mineral e no petróleo é altamente tóxico.

 

Mas a crise ambiental trata também da escassez de recursos, como a água…

 

O petróleo não vai acabar. Há reservatórios de petróleo como o pré-sal em todo o planeta. Mas extrair será caro. E a água não será um problema do século 21 porque 71% do planeta é formado por água. O que vai acontecer é que, se poluirmos a água, ela ficará mais cara. Mas não vai faltar.

 

O que estaria por trás do IPCC?

 

Há quem diga que a ideia da ONU é ter uma governança global. Não duvido.

 

O que o senhor achou dos resultados da Rio+20?

 

Os artigos sobre compromissos, metas e definições foram todos retirados. Ficamos com os parágrafos que repetem as mesmas coisas desde o relatório de Estocolmo, de 1972. Porém, houve coisas interessantes.

 

A tentativa de transformar o Pnuma [programa ambiental da ONU] em uma agência foi vetada. Se passasse, os países perderiam a sua soberania. Se você resolve fazer uma hidrelétrica como Belo Monte, a agência da ONU poderia vetar. Seria um problema sério para os países em desenvolvimento. Mas a ONU não desistirá.

Fonte: Folha de São Paulo 

Região Norte – Após aprovar inventário de hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, Aneel inicia fase de estudos de viabilidade e impacto ambiental

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação dos estudos de inventário da Bacia do rio Aripuanã para a construção de sete hidrelétricas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia com potencial de 2.530 MW. A fase agora é a realização dos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Ao jornal A CRÍTICA, a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, informaram que estudos dos projetos de viabilidade e impacto ambiental serão feitos em um ou dois anos.