PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma madeireira e cinco pessoas como responsáveis pela extração ilegal de 64,5 mil metros cúbicos de madeira na reserva extrativista Renascer, no noroeste do Pará. O volume das mais de 23 mil toras é suficiente para carregar 2,5 mil caminhões. Continuar lendo PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira

Amazônia – Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto. Continuar lendo Amazônia – Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento

Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio. Continuar lendo Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

Amazônia – MPF aponta o Incra como o maior desmatador

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

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PA – Projeto Terra do Meio avança

Durante a oficina com os gestores das Unidades de Conservação (UCs) que compõem o Projeto Terra do Meio, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram definidas as quantias que serão aplicadas em cada UC, de um total de 10,8 milhões de euros (R$ 27,4 milhões). Desse recurso, 6,9 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) são doações da Comunidade Européia e o restante é contrapartida do governo brasileiro. A oficina foi realizada de 25 a 28 de junho, em Altamira (PA).

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“Terrorismo sobre o clima é ameaça à soberania nacional”, diz cientista

Em meio às preparações para a recepção de 45 mil pessoas para a Rio+20, um grupo de cientistas pediu que a presidente Dilma Rousseff revertesse em saneamento básico o que estava gastando com o aquecimento global.

De acordo com os 18 pesquisadores que assinaram uma carta enviada à presidência em maio, pouco antes da cúpula da ONU, o aquecimento global não é causado pelo homem. Eles estão no grupo dos “céticos do clima”.

A Folha conversou com um dos responsáveis pelo documento, o físico e meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas).

Há décadas, Molion nada contra a corrente dos pesquisadores que revisam os relatórios do IPCC (o painel do clima da ONU) e que publicam nas principais revistas científicas. São os “aquecimentistas”, como diz Molion. Acompanhe a entrevista.

 

Folha – Como o senhor começou a trabalhar para mostrar que aquecimento global não é resultado da ação do homem?

 

Luiz Carlos Baldicero Molion – Eu estou nessa desde a década de 1970, quando começaram a falar que o aquecimento do planeta era resultado da queima de combustíveis fósseis. Isso não era verdade. Quando o IPCC lançou seu primeiro relatório [em 1990], nós começamos a comprovar que o aquecimento era causado pelo aumento da atividade solar e pela falta de erupção vulcânica dentre 1912 a 1960 [as erupções reduzem a temperatura da Terra]. Mas, desde então, o terrorismo climático aumentou.

 

Os cientistas “céticos” reclamam de dificuldades para obter recursos para pesquisas. O senhor já viveu isso?

 

Eu tenho hoje cerca de R$ 3,2 milhões em projetos de pesquisa sobre eventos extremos, monitoramento de vazão de rio e desenvolvimento regional. Mas não posso usar a palavra “aquecimento global”, senão o projeto não é aprovado. Na área de aquecimento global, eu nem me arrisco a tentar publicar os meus trabalhos. Os artigos têm de ser “revestidos” por outras temáticas.

 

Mas, se o senhor submeter um artigo científico questionando o aquecimento global pelo homem, ele será negado?

 

Sim. A maioria dos pareceristas é a favor do aquecimento global. Então, será negado. Revistas como a “Science” só publicam artigos sobre a ação do homem no clima. Mas se um trabalho em outra área, como o monitoramento de eventos extremos, cair nas mãos de um “aquecimentista”, será aprovado.

 

Por que decidiram escrever uma carta para a Dilma?

 

Existia na pauta [no documento base] da Rio+20 coisas esdrúxulas como “a temperatura do planeta não pode aumentar mais de 2 graus”. Então nós tivemos a ideia de escrever essa carta. Temos informações de que ela leu e disse “interessante, porém muito tarde”. É uma pessoa que tem acesso a ela, mas não podemos revelar quem é.

 

A carta afirma que não é preciso descarbonizar. O que precisaria ser feito então?

 

Há registros geológicos ou paleoclimáticos que mostram que quando as plantas surgiram havia uma concentração muito maior de CO2 do que existe agora. Já mostramos que com mais CO2 as plantas aumentam a sua produtividade. Então falar em descarbonização é absolutamente ridículo. Isso não quer dizer que os combustíveis fósseis não tenham problemas. O enxofre que está no carvão mineral e no petróleo é altamente tóxico.

 

Mas a crise ambiental trata também da escassez de recursos, como a água…

 

O petróleo não vai acabar. Há reservatórios de petróleo como o pré-sal em todo o planeta. Mas extrair será caro. E a água não será um problema do século 21 porque 71% do planeta é formado por água. O que vai acontecer é que, se poluirmos a água, ela ficará mais cara. Mas não vai faltar.

 

O que estaria por trás do IPCC?

 

Há quem diga que a ideia da ONU é ter uma governança global. Não duvido.

 

O que o senhor achou dos resultados da Rio+20?

 

Os artigos sobre compromissos, metas e definições foram todos retirados. Ficamos com os parágrafos que repetem as mesmas coisas desde o relatório de Estocolmo, de 1972. Porém, houve coisas interessantes.

 

A tentativa de transformar o Pnuma [programa ambiental da ONU] em uma agência foi vetada. Se passasse, os países perderiam a sua soberania. Se você resolve fazer uma hidrelétrica como Belo Monte, a agência da ONU poderia vetar. Seria um problema sério para os países em desenvolvimento. Mas a ONU não desistirá.

Fonte: Folha de São Paulo 

Região Norte – Após aprovar inventário de hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, Aneel inicia fase de estudos de viabilidade e impacto ambiental

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação dos estudos de inventário da Bacia do rio Aripuanã para a construção de sete hidrelétricas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia com potencial de 2.530 MW. A fase agora é a realização dos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Ao jornal A CRÍTICA, a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, informaram que estudos dos projetos de viabilidade e impacto ambiental serão feitos em um ou dois anos.

Presidente quer transformar Ibama em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais

 Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.

“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

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PA – ONGs denunciam à ONU perseguição da polícia a manifestantes contra Belo Monte

Organizações de defesa de direitos humanos denunciaram nesta quinta-feira, dia 28, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), criminalização política e perseguição policial decorrente de uma manifestação contra Belo Monte realizada no último dia 16, no Pará. Na ocasião, instalações do Consórcio Construtor responsável pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a hidrelétrica. Segundo os defensores nenhum dos réus causou qualquer dano ao patrimônio da empresa e o indiciamento é uma clara tentativa de intimidação.

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AM – Operação Soberania desmonta garimpo no Sul do Estado

Ibama e Batalhão Ambiental apreenderam maquinário e detiveram 20 pessoas, em Santo Antônio do Matupí, onde um garimpo irregular estava sendo explorado.

Área onde ocorreu a intervenção da Operação Soberania já estava bastante degradada, devido o garimpo irregular (Divulgação – Ibama)

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Serviço Florestal Brasileiro divulga projetos classificados para apoio na Amazônia

15 propostas atenderam aos critérios de seleção das chamadas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para capacitação em manejo florestal e para fortalecimento de negócios florestais

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Ministra do Meio Ambiente defende usinas hidrelétricas na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta quarta-feira (27) as hidrelétricas construídas na Amazônia como meio de tornar a matriz energética brasileira mais limpa.

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AM – Lei federal altera os limites de áreas ambientais da Amazônia

Oito áreas ambientais da Amazônia tiveram os seus limites alterados, de acordo com a Lei Federal nº 12.678/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26). A referida lei faz alterações complementares à Lei 12.249/10, para ajustar normas relativas às operações de crédito rural.
 

DF – Área de proteção permanente dificulta consenso sobre Código Florestal

No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de proteção permanente (APPs) é o maior desafio a ser enfrentado para que a Câmara e o Senado produzam um texto de consenso. Esse ponto foi um dos mais abordados em audiência pública hoje (26) na Comissão Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a constitucionalidade das medidas provisórias encaminhadas para a análise dos deputados e senadores.

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Fronteiras permeáveis e dificuldade de locomoção são os maiores desafios do Exército na Amazônia (*)

A grandiosidade do território da Amazônia é sua maior riqueza e também o maior problema de quem atua na região. A missão do exército brasileiro de proteger 60% do território e 73% das fronteiras do país passa por desafios diariamente. Mas, segundo o general Mário Antunes, o trabalho de quem vive na região é feito com amor à mata e ao Brasil.

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