O programa Municípios Verdes, que incentiva o estabelecimento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada pela sustentabilidade no Pará, colaborou para que mais um município do Estado deixasse a lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. A saída de Ulianópolis da lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi oficialmente anunciada nesta quinta-feira, 26 de julho.
Agora o Pará é o Estado com maior número de municípios a deixar a lista. Além de Ulianópolis, Paragominas e Santana do Araguaia já não são mais considerados grandes desmatadores graças a iniciativas promovidas pelo programa Municípios Verdes para a regularização fundiária e ambiental no campo, implementadas do modo pioneiro por Paragominas.
Os destaques do programa são o incentivo à inclusão das propriedades rurais no cadastro ambiental e o combate ao desmatamento ilegal. E os critérios para retiradas dos municípios da lista do MMA são justamente esses: os municípios devem ter pelo menos 80% do território inscrito no cadastro e têm que reduzir seus índices de desmatamento.
“Essa vitória de Ulianópolis é uma vitória de toda a sociedade paraense envolvida na busca pelo desenvolvimento sustentável do Estado”, comemora o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Além de representantes do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), participaram ontem de um evento em Ulianópolis representantes da prefeitura, da câmara municipal, do MMA, dos sindicatos rurais, de trabalhadores, de estudantes e do governo do Estado.
Segundo o procurador da República, há boas chances de outros municípios paraenses deixarem a lista ainda este ano, por estarem bem próximos de atender às exigências do MMA. “Dom Eliseu, São Félix do Xingu, Tailândia e Marabá são exemplos de municípios que estão buscando a regularização ambiental com bastante esforço e dedicação”, relata.
A lista dos maiores desmatadores foi divulgada pelo MMA em 2008. Em 2009, o MPF/PA propôs acordos entre governo, produtores e indústria para garantir a sustentabilidade na cadeia da pecuária no Estado. Desde então, passou de menos de mil para 56 mil o número de produtores registrados no cadastro ambiental rural. Em 2010, uma campanha publicitária nacional do MPF, chamada Carne Legal, mobilizou os consumidores para a importância de cobrar a regularidade da carne comercializada.
Em 2011, o Governo do Pará criou o Municípios Verdes, oferecendo um pacote de benefícios aos municípios e produtores rurais que buscam a sustentabilidade. Para os municípios, há prioridade no atendimento a programas de regularização fundiária e desenvolvimento rural. Para os produtores, os benefícios também são vários: mais linhas e margens de financiamento, prioridade no acesso a créditos, cursos de capacitação e facilidades para a regularização fundiária e ambiental dos imóveis.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
