Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal

Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.

Foto postada em: STF

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‘Genocídio legislado’: entidades indígenas vão ao STF contra lei que regula Marco Temporal

BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.

Indígenas protestam contra Marco Temporal (Foto: Divulgação) Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após Congresso derrubar vetos de Lula – Atualizado

Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro

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Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil

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Lula manda órgãos federais combater garimpo ilegal no Amazonas e Roraima

BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.

Indígenas que integram o povo Yanomami, cujo território abrange partes do Amazonas e Roraima (Reprodução/EBC/TV Brasil) – Postada em: Revista Cenarium Amazônia

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Desintrusão nas Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação

Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores

– Foto: Murilo Caldas – Ascom/SGPR

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A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF

Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros

indígena acompanha o julgamento do Marco Temporal em frente ao STF em julho de 2023 (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil). Postada em: Amazônia Real

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Justiça determina que União estabeleça novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami

Medida atende pedido feito pelo MPF. Operações realizadas até o momento foram insuficientes para garantir a desocupação do território

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.

Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil

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MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA

Ao todo, são 13 ações penais e 24 civis; órgão pede pagamento de quase R$40 milhões por danos causados na Terra Indígena Apyterewa

Arte: Comunicação/MPF

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Sonia Guajajara e lideranças indígenas protestam contra marco temporal na primeira edição do Festival Brasil é Terra Indígena

Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.

– Foto: Rony Terena | MPI

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