É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Continuar lendo Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu
Tag: demarcação
Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. A decisão foi assinada na sexta-feira (20).
Continuar lendo Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215
Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas
Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo. Continuar lendo Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas
Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte
O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão. Continuar lendo Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte
Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT
Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado. Continuar lendo Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT
MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura
Lideranças indígenas do povo Mura, representantes de movimentos sociais e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram de reunião no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, para discutir sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região (a 108 quilômetros de Manaus). Continuar lendo MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura
Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. A informação é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, que esteve reunida na tarde desta segunda-feira (9) com o ministro. Continuar lendo Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas
Na FOLHA: Ruralistas retomam pressão por alteração em terras indígenas
A bancada ruralista do Congresso decidiu retomar a pressão para que o governo altere o sistema de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Na FOLHA: Ruralistas retomam pressão por alteração em terras indígenas
MPF elabora nota técnica contra a PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República. Continuar lendo MPF elabora nota técnica contra a PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República
Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas
A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas. A rejeição da comissão sobre o tema consta do relatório final do grupo, aprovado ontem (4), depois da votação ter sido adiada ontem por falta de quórum. Continuar lendo Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas
Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas. Continuar lendo Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede
O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro, o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede, no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A operação havia sido interrompida no final de agosto devido à ação de incendiários, provocando uma sequência de frentes de fogo que cercaram os brigadistas que se encontravam em combate. Continuar lendo Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede
Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Continuar lendo Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
A batalha da PEC 215
Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição no. 215 (PEC 215), que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação das terras indígenas e a transfere ao Congresso Nacional, aguarda a formalização de uma comissão especial para debatê-la. Em abril, após uma das incontáveis ocupações do plenário por índios, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu nomear a comissão somente no final de agosto, e anunciou a formação de um grupo de trabalho, constituído de parlamentares e líderes indígenas, para debater os projetos que tramitam na casa sobre direitos indígenas. Continuar lendo A batalha da PEC 215