A 8ª Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, foi marcada pelo diálogo entre os representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa Civil, do Meio Ambiente , do Gabinete de Segurança Institucional e demais representantes do Governo Federal para discutir a política de demarcação de terras. Continuar lendo Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI
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Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de ontem (22), para cobrar rapidez na criação de terras indígenas. O encontro ocorre durante todo o dia, em caráter extraordinário, para que seja instalada a mesa de diálogo entre governo federal e povos indígenas, conforme proposto pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas
8ª Reunião extraordinária da CNPI
Mais de cem representantes indígenas participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no Ministério da Justiça. Continuar lendo 8ª Reunião extraordinária da CNPI
Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e, outros sete, a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares. Continuar lendo Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Continuar lendo Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Continuar lendo Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. Continuar lendo Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
A Funai, por meio da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), realiza, em parceria com o Ibama, ações de prevenção e combate ao fogo no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado de Mato Grosso. O monitoramento da área é feito diariamente com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e em informações das equipes de campo da Funai e Ibama. Continuar lendo Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
Visita de comissão de deputados à Raposa Serra do Sol
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita foi realizada em 15 de abril de 2013 e acompanhada por jornalistas da Agênciaa Câmara.
Acesso ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YMaiILbiVgg&feature=youtu.be
Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
O deputado Sarney Filho (PV-MA) informou nesta quinta-feira que vai apresentar um convite ou requerimento de convocação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes. Continuar lendo Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
União e Fundação Nacional do Índio (Funai) terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30 dias, o cronograma de trabalho dos atos administrativos feitos e os que serão realizados para conclusão da demarcação. Estas são as determinações da decisão, de 24 de julho de 2013, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2010. Continuar lendo Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. A audiência vai abordar especificamente o Projeto de Lei 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta as demarcações e também define quais são bens de relevante interesse público da União, que não podem ser demarcados. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas
Ministra da Casa Civil é convocada para explicar demarcação de terras indígenas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para falar sobre demarcação terras indígenas. Continuar lendo Ministra da Casa Civil é convocada para explicar demarcação de terras indígenas
Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Continuar lendo Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC. Continuar lendo PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista