Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas

O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. 

O grupo surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara em 16 de abril, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Para os índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas devido à força da bancada ruralista no Congresso.

A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 3. O coordenador do grupo é o deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Íntegra da proposta:  PEC-215/2000

FONTE  :   Agência Câmara Notícias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *