O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva.
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União decreta situação de emergência em Barcarena
Na última quarta-feira (11), o Ministério da Integração Nacional (MI) classificou a situação do município de Barcarena, nordeste do estado, como “de emergência”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.
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Brasil entra otimista na conferência climática
Texto base está pronto e será colocado em pauta para negociação e posterior aprovação na COP 21.
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Crime Ambiental – Polícia prende dois pescadores com 268 tartarugas no Baixo Rio Branco
Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipa), da Polícia Militar, juntamente com equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira, no Município de Caracaraí, Centro-Oeste do Estado, dois pescadores acusados de crime ambiental.
Licenciamento ambiental é conquista da sociedade – Tema foi debatido em evento na PGR
Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA.
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MPF criará comitê para monitoramento de queimadas no Amazonas
Órgãos públicos que atuam na área do meio ambiente e organizações da sociedade civil farão parte de um comitê para monitoramento de queimadas. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) deve encaminhar ofício às instituições para que indiquem representantes para compor o comitê. A medida foi anunciada ao final de audiência pública realizada no MPF na manhã de hoje (9) para discutir a prevenção e o controle de queimadas no Estado.
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Maior apreensão dos últimos anos resgata 383 tartarugas da Amazônia
Animais estavam em poder de duas quadrilhas na região do Baixo Rio Branco.
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Mais dois municípios paraenses atingem meta para sair da lista de desmatadores
Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras já protocolaram pedido ao Ministério do Meio Ambiente para serem reconhecidos pela redução no desflorestamento.
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Estudantes apuram a biodiversidade amazônica em visita técnica ao Inpa
– Instituto de pesquisa recepciona projeto que trata sobre a diversidade étnica na cidade de Manaus
Propiciar aos estudantes da rede pública um conhecimento apurado sobre a biodiversidade amazônica e permitir a eles a integração com espaços florestais localizados em áreas urbanas foram alguns dos objetivos da escola estadual Francisco Albuquerque ao promover uma visita técnica de seus alunos ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Continuar lendo Estudantes apuram a biodiversidade amazônica em visita técnica ao Inpa
OCDE destaca política ambiental do Brasil
O combate ao desmatamento e a redução das emissões de carbono foram reconhecidos como destaques da política ambiental do Brasil. Divulgado nesta quarta-feira (04/11), em Brasília, o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que, para isso, o País duplicou as áreas protegidas e aumentou a participação de fontes renováveis de energia, o que mantém baixo o nível de carbono na economia.
UE anuncia apoio à política brasileira de combate ao desmatamento da Amazônia
A União Europeia (UE) manterá seu apoio aos esforços brasileiros para combater o desmatamento na Amazônia, inclusive como parte de um fundo de 500 milhões de euros criado para financiar projetos de preservação florestal em diversos países, disseram nesta terça-feira no Rio de Janeiro fontes comunitárias.
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Publicación reúne visiones y propuestas climáticas de los pueblos indígenas amazónicos
Sistematización de la experiencia del Pabellón de los Pueblos Indígenas en la COP20 expresa las voces, demandas, denuncias, propuestas y los análisis de los pueblos frente a la crisis climática global.
– Publication brings together indigenous peoples views and proposals on climate change
A report of the Indigenous Peoples Pavilion at COP20 expresses the voices, demands, analysis, accounts and proposals made by indigenous peoples to confront the global climate crisis.
Governo Federal se reúne com povos da floresta – Extrativistas demandam mais políticas públicas
Cerca de dois mil extrativistas de todas as regiões do país se reuniram no III Chamado da Floresta, evento em que os povos da floresta apresentaram ao governo federal as reivindicações voltadas à melhoria das condições do trabalho e de vida, aliadas à conservação da natureza.
Fórum Amazônico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano
A Fundação Rede Amazônica e o INPA (GEEA) irão realizar o V Ambiental e o IV Workshop sobre Tecnologias Sustentáveis.
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Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental
Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito
– A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito.
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