Desde o início de novembro, o Estado registra o equivalente da 36 incêndios por dia na maioria das cidades.
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Tag: ambiental
Falta clareza à promessa climática
O Brasil apresentará na 21ª Conferência do Clima, em Paris, seu plano de controle de emissões de gases estufa até 2025, a INDC. Ela consiste em um conjunto de medidas e metas para cortar a quantidade dessas substâncias que o país produz, e que acumuladas na atmosfera levam ao aquecimento global.
MPF defende oitivas de comunidades indígenas antes de licenciamento em rodovias de TO
As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto a essas comunidades. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública da subcomissão especial da Câmara destinada a acompanhar as obras das rodovias federais 242 e 235. A BR 242 liga Tocantins ao Mato Grosso e a BR 235 Tocantins ao Maranhão. Ambas passam por terras indígenas e não possuem licenciamento ambiental.
PA – MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva.
União decreta situação de emergência em Barcarena
Na última quarta-feira (11), o Ministério da Integração Nacional (MI) classificou a situação do município de Barcarena, nordeste do estado, como “de emergência”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.
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Brasil entra otimista na conferência climática
Texto base está pronto e será colocado em pauta para negociação e posterior aprovação na COP 21.
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Crime Ambiental – Polícia prende dois pescadores com 268 tartarugas no Baixo Rio Branco
Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipa), da Polícia Militar, juntamente com equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira, no Município de Caracaraí, Centro-Oeste do Estado, dois pescadores acusados de crime ambiental.
Licenciamento ambiental é conquista da sociedade – Tema foi debatido em evento na PGR
Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA.
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MPF criará comitê para monitoramento de queimadas no Amazonas
Órgãos públicos que atuam na área do meio ambiente e organizações da sociedade civil farão parte de um comitê para monitoramento de queimadas. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) deve encaminhar ofício às instituições para que indiquem representantes para compor o comitê. A medida foi anunciada ao final de audiência pública realizada no MPF na manhã de hoje (9) para discutir a prevenção e o controle de queimadas no Estado.
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Maior apreensão dos últimos anos resgata 383 tartarugas da Amazônia
Animais estavam em poder de duas quadrilhas na região do Baixo Rio Branco.
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Mais dois municípios paraenses atingem meta para sair da lista de desmatadores
Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras já protocolaram pedido ao Ministério do Meio Ambiente para serem reconhecidos pela redução no desflorestamento.
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Estudantes apuram a biodiversidade amazônica em visita técnica ao Inpa
– Instituto de pesquisa recepciona projeto que trata sobre a diversidade étnica na cidade de Manaus
Propiciar aos estudantes da rede pública um conhecimento apurado sobre a biodiversidade amazônica e permitir a eles a integração com espaços florestais localizados em áreas urbanas foram alguns dos objetivos da escola estadual Francisco Albuquerque ao promover uma visita técnica de seus alunos ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Continuar lendo Estudantes apuram a biodiversidade amazônica em visita técnica ao Inpa
OCDE destaca política ambiental do Brasil
O combate ao desmatamento e a redução das emissões de carbono foram reconhecidos como destaques da política ambiental do Brasil. Divulgado nesta quarta-feira (04/11), em Brasília, o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que, para isso, o País duplicou as áreas protegidas e aumentou a participação de fontes renováveis de energia, o que mantém baixo o nível de carbono na economia.
UE anuncia apoio à política brasileira de combate ao desmatamento da Amazônia
A União Europeia (UE) manterá seu apoio aos esforços brasileiros para combater o desmatamento na Amazônia, inclusive como parte de um fundo de 500 milhões de euros criado para financiar projetos de preservação florestal em diversos países, disseram nesta terça-feira no Rio de Janeiro fontes comunitárias.
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Publicación reúne visiones y propuestas climáticas de los pueblos indígenas amazónicos
Sistematización de la experiencia del Pabellón de los Pueblos Indígenas en la COP20 expresa las voces, demandas, denuncias, propuestas y los análisis de los pueblos frente a la crisis climática global.
– Publication brings together indigenous peoples views and proposals on climate change
A report of the Indigenous Peoples Pavilion at COP20 expresses the voices, demands, analysis, accounts and proposals made by indigenous peoples to confront the global climate crisis.