Governo Federal se reúne com povos da floresta – Extrativistas demandam mais políticas públicas

Cerca de dois mil extrativistas de todas as regiões do país se reuniram no III Chamado da Floresta, evento em que os povos da floresta apresentaram ao governo federal as reivindicações voltadas à melhoria das condições do trabalho e de vida, aliadas à conservação da natureza.     

O III Chamado da Floresta marca os 30 anos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organizador do evento, realizado nos dias 28 e 29 de outubro. “Reunimos os extrativistas no Chamado da Floresta e em vez de irmos a Brasília, convidamos os gestores de Brasília para virem até a Amazônia, até a floresta, para conhecerem a nossa realidade”, explicou o presidente do CNS, Joaquim Belo.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apoiou a organização e, junto com a população local, sediou o evento no São Pedro, uma das 74 comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, uma das 320 unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio. Cerca de 20 mil pessoas vivem na Reserva Extrativista, distante cerca de 120 quilômetros de Santarém, no oeste do Pará.

“A função principal de uma reserva extrativista é a conservação da natureza. Mas, como é uma área protegida de uso sustentável, e particularmente voltada às populações tradicionais extrativistas, o desenvolvimento social também é de igual prioridade”, explicou o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, que participou do evento.

“Os extrativistas são os principais responsáveis pelo uso sustentável e são parceiros do ICMBio na gestão da unidade de conservação e na proteção da natureza. Eles sabem que o uso sustentável dos recursos naturais garante a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico”, concluiu o presidente.

Governo apoiou o evento

O governo federal teve participação expressiva no III Chamado da Floresta. Além de representantes da Presidência da República, os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS), da Educação (MEC), o Incra e outros órgãos federais enviaram técnicos de diversas áreas para o evento.

No encerramento do Chamado, estiveram também a secretária-executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho, o ministro em exercício do MMA, Francisco Gaetani e a ministra do MDS, Tereza Campello, que representou a presidenta Dilma Rousseff.

“Nós, como Estado, temos que estar aqui para ouvir a população, dialogar, fazer esta troca”, explicou Campello. “Os povos da floresta têm uma pauta de reivindicação consistente que busca direitos, oportunidades e a defesa da floresta. Esta pauta faz o Brasil avançar”, explica a ministra. “Temos que valorizar as conquistas resultantes da luta de vocês. No primeiro Chamado, havia apenas novecentas famílias cadastradas para acessar políticas públicas, hoje são mais de 80 mil”, destacou Campello.

O ministro em exercício, Gaetani, apresentou algumas metas do MMA. Segundo ele, 98 por cento dos planos de manejo serão revisados até o fim do governo atual, em 2018. “Queremos integrar a preservação do meio ambiente, o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável”, pontuou Gaetani. “Para o Bolsa Verde, nossa meta é passar de 70 mil para 100 mil beneficiários, em dois ou três anos. Ainda é pouco, desejamos expandir mais”, concluiu.

Outro destaque durante o encerramento do III Chamado da Floresta, foi a assinatura de portaria interministerial – MMA, MDA e MDS – que cria uma comissão para implantar o Plano Nacional de Fortalecimento das Populações Extrativistas (Planafe). Representantes dos extrativistas passam a participar diretamente da concepção de políticas públicas para os povos que vivem de atividades extrativistas na Amazônia.

Participação do ICMBio

Equipes de várias unidades de conservação, de coordenações regionais e gerais, o presidente Claúdio Maretti e o diretor de Ações Socioambientais do ICMBio, Renato Sales, participaram de reuniões de trabalho e encontros com lideranças do movimento extrativista, autoridades governamentais e instituições ambientais.

As principais reivindicações das populações tradicionais para o ICMBio são: aumento das atividades de fiscalização – inclusive do roubo de madeira e desmatamento – agilização da elaboração de planos de manejo, regularização fundiária (retirando não comunitários e avançando na concessão de direito real de uso) e ampliação do acesso à políticas públicas (sob responsabilidade de outros órgãos e ministérios), como assistência técnica, educação, energia, saúde, por exemplo.

O ICMBio assumiu o compromisso de melhorar os processos internos, dentro das limitações atuais de orçamento e de pessoal, ampliar o diálogo e organizar seminários e oficinas com os movimentos sociais.

Demanda por direitos sociais

Na pauta de reivindicações do CNS, destaque para a reforma agrária e regularização fundiária. Os extrativistas demandam também políticas voltadas produção e geração de renda, infraestrutura básica – especialmente energia elétrica e água – além de acesso aos programas de saúde e educação: fundamental, médio, técnico e superior.

Os extrativistas defendem a vida em harmonia com a natureza e pedem remuneração pelos serviços ambientais e demandam maior participação na gestão das unidades de conservação e cobram a elaboração de planos de manejo, documento que define e ordena as atividades que podem ser desenvolvidas nas áreas protegidas.

“Embora haja muito ainda por fazer, o modelo das reservas extrativistas pode ser considerado um sucesso. As reservas extrativistas são áreas para a conservação da natureza, mas fora das unidades de conservação também se deve prever a sustentabilidade”, explicou Maretti. “Por isso o MMA, com apoio do ICMBio, articula políticas de apoio ao ordenamento fundiário e inclusão social e produtiva, inclusive fora de unidades de conservação, em parceria com outros ministérios e órgãos”, detalhou o presidente.

João Freire
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Comunicação ICMBio

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