O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, por meio da portaria 109/2013, comitê executivo para elaborar o projeto de consolidação do mosaico de unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará. O trabalho será executado com recursos do próprio MMA e de doações da Comissão Europeia, para a reduzir o desmatamento e a conservar a biodiversidade na região Amazônica.
Denominado de Terra do Meio, o projeto inclui as reservas extrativistas Verde para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Iriri e do Xingu, os parques nacionais Serra do Pardo e do Jamanxim, a Estação Ecológica Terra do Meio, as florestas nacionais Trairão e Altamira, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio), e a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, geridas pelo governo do Pará.
Entre os objetivos do projeto, estão o de dotar os órgãos responsáveis pelas UCs de capacidades, meios e instrumentos necessários a uma gestão efetiva; demarcar e sinalizar as UCs apoiadas pelo projeto, com seus levantamentos fundiários e ocupacionais realizados; e beneficiar as populações locais com uso sustentável dos recursos naturais dessas unidades.
De acordo com a portaria, o Comitê Executivo será formado por representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, do ICMBio, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema/PA) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), além de um representante de uma organização da sociedade civil que seja ativa na região, a ser indicada posteriormente.
As providências necessárias ao funcionamento do Comitê devem ser adotadas em até 90 dias, contado a partir da publicação. Entre as competências estão as analisar o Plano Operativo do Projeto Terra do Meio; acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas; articular a participação dos órgãos gestores e dos parceiros locais no Projeto Terra do Meio; e monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas nos documentos oficiais do projeto.
FONTE : Comunicação ICMBio – Ascom/MMA
