Flexibilização no Código Florestal ainda exige que 38 milhões de hectares sejam restaurados, mas mecanismos de pagamento por áreas onde sobra floresta e restauração em áreas de pecuária inaptas para agricultura podem resolver 78% desse déficit. Continuar lendo Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva
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Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
O II SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia será realizado de 29 a 31 de agosto de 2012, em Manaus/AM. A segunda edição do SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia busca analisar os problemas de segurança comuns ao espaço amazônico, tendo em vista a discussão de políticas inovadoras para a preservação de seu patrimônio único e ampliação da qualidade de vida de seus habitantes. Continuar lendo Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de ontem (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto. Continuar lendo Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte
Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã
Às vésperas da próxima reunião da comissão especial que analisa o texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comissão, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), ainda tentam negociar um acordo em torno das votações de emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Continuar lendo Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã
Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, não irá se decidir sobre a reclamação apresentada pelo governo contra a paralisação das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em despacho publicado nesta tarde, no site do STF, o presidente abriu prazo de 24 horas para o procurador-geral da República se manifestar sobre o pedido. Continuar lendo Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte
Emendas à Medida Provisória do Código Florestal serão examinadas nesta terça-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) volta a se reunir na terça-feira (28), às 14h, para exame de emendas ao relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Continuar lendo Emendas à Medida Provisória do Código Florestal serão examinadas nesta terça-feira
Novo marco regulatório da mineração
A proposta de novo marco regulatório da mineração deverá entrar na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados até o fim do ano. Os estudos que resultaram em três projetos de lei foram concluídos pelo Ministério de Minas e Energia e encaminhados a outras áreas do Executivo. Continuar lendo Novo marco regulatório da mineração
Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
A Justiça em Roraima decidiu pela validade das licenças emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) à empresa paulista Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A para a implantação de uma Usina de Etanol no estado. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), foi julgada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária de Roraima, Leandro Saon Bianco. A decisão ainda cabe recurso. Continuar lendo Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
Desenvolvimento sustentável – Oportunidades de productos forestales sostenibles en la Amazonía
El surgimiento de proyectos REDD+ a nivel subnacional en el suroeste de la Amazonía muestra el potencial para el manejo de uso múltiple de productos forestales no maderables, particularmente las nueces de Brasil y el carbono de los bosques. La silvicultura de uso múltiple, que incluye productos forestales no maderables (PFNM), madera y servicios ambientales, ha cobrado impulso entre los investigadores, profesionales y formuladores de políticas como una manera de promover la conservación de los bosques y el desarrollo de los medios de subsistencia en el trópico. Continuar lendo Desenvolvimento sustentável – Oportunidades de productos forestales sostenibles en la Amazonía
Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD
Indígenas de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur acordaron exigir un Protocolo Internacional para su relación con el Banco Mundial y el Fondo Cooperativo para el Carbono de los Bosques (FCPF) en todo lo referido a los procesos sobre Reducción de Emisiones sobre Deforestación y Degradación (REDD+). A su vez, dicho Protocolo -que debe contener los principios, reglas y procesos de esta relación- deben estar basados en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y debe constituir la base para una relación firme y duradera. Continuar lendo Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD
Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas
A população indígena no Brasil aumentou segundo o Censo Populacional 2010, do IBGE. Os resultados já eram esperados pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela é cientista social e demógrafa especializada em população indígena (está licenciada das atividades de pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp). Continuar lendo Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas
MT – Extração ilegal de madeira em parque indígena
Onze pessoas foram presas durante uma operação deflagrada nesta quinta-feira (23) para desarticular uma quadrilha de extração ilegal de madeira em uma área próxima ao Parque Nacional do Xingu, no extremo norte da cidade de Paranatinga, a 849 km de Cuiabá. Conforme os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que estão no local, a exploração da área já teria adentrado as terras indígenas. Continuar lendo MT – Extração ilegal de madeira em parque indígena
AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça. Continuar lendo MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena