Porto Velho, RO/ Santarém, PA ‒ Parte XXIII
A Terceira Margem – Parte LIV
Tag: Amazônia
Operação busca apreender materiais de suspeitos de comércio de ouro de mineração ilegal no PA
A pedido MPF e da PF, estão sendo cumpridos em Itaituba e Santarém mandados expedidos pela Justiça Federal
A Terceira Margem – Parte LIII
Porto Velho, RO/ Santarém, PA ‒ Parte XXII
Operação Ouro Frio combate extração e comercialização ilegais de ouro no Pará
PF investiga garimpos clandestinos e esquema de esquentamento do minério.
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Para MPF, não cabe à União retificar matrícula de imóvel expropriado para formação de terra indígena
Subprocurador-geral da República manifesta-se pelo provimento de recurso extraordinário da União contra decisão do TRF4 que determinava correção.
Secretaria de Meio Ambiente acata recomendação do MPF sobre PCH Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca em MT
A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas
MPF vai à Justiça para suspender audiência pública virtual sobre mina da Vale no Pará
Ibama se recusou a acatar recomendação e agora Justiça vai decidir. Falta de divulgação e pandemia impedem a participação dos atingidos.
Povos indígenas Kayapó e Munduruku lançam manifesto contra o garimpo e a mineração
Associações do povo indígena Kayapó, que vive no Mato Grosso e no sul do Pará e do povo Munduruku, que habitam o Alto e Médio Tapajós, no Pará, acabam de lançar novos manifestos contra o garimpo, a mineração e o Projeto de Lei 191/2020, que libera essas atividades dentro de terras indígenas e foi encaminhado por Jair Bolsonaro ao Congresso.
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Programa de Formación en Liderazgo Indígena Ambiental, una apuesta para la continuidad de gobierno propio en la Amazonía
Desde 2019, líderes y lideresas de trayectoria de la Amazonía colombiana diseñan un programa de formación para que sus mujeres y hombres jóvenes asuman las funciones de gobierno en sus territorios, un gobierno ejercido desde el origen del mundo, y que necesita relevo generacional para asegurar la permanencia cultural y biológica de la Amazonía.
A Terceira Margem – Parte LII
Nota Oficial – SEMA AM
Segue a nota da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA, sobre a matéria que o MPF e MPC/AM recomendam que o Governo adote medidas de combate às queimadas.
Produtores rurais vão receber por florestas conservadas na Amazônia
Sancionado em maio de 2012, o Código Florestal é a principal legislação que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil e, entre outras questões, estabelece parâmetros para a delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. A margem de área preservada varia de 20% a 80%, conforme o bioma onde a propriedade está inserida. No caso da Amazônia, vai de 35%, em áreas de Cerrado, a 80% no bioma amazônico.
Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/amazonia/produtores-rurais-vao-receber-por-florestas-conservadas-na-amazonia/
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A Terceira Margem – Parte LI
PF desarticula organização criminosa voltada à prática de crimes na região da Terra Indígena Karipuna
Operação Kawyra investiga grupo que loteava e comercializava glebas no interior de ´reserva indígena
MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias.
