Justiça pode obrigar governo e Norte Energia a cumprir condicionantes indígenas. É a 22ª ação do MPF por irregularidades no licenciamento da usina. Continuar lendo MPF/PA ajuiza mais uma ação contra Belo Monte
Biodiversidade – Governo vai investir R$ 67 milhões no monitoramento da Amazônia
Acordo assinado entre MMA e MCTI garante investimento em ações de combate ao desmatamento.
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Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas (*)
Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió errores hacia los movimientos sociales y recomendó acelerar la demarcación de los territorios indígenas.
Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
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Peru – Comuneros toman aeropuerto de Nuevo Andoas en segundo día de protestas contra Pluspetrol
En su segundo día de protestas en rechazo al incumplimiento de acuerdos por parte de la empresa Pluspetrol, los nativos del pueblo Quechua que se encuentran en la comunidad nativa de Nuevo Andoas, ubicada en la provincia loretana de Datem del Marañón, tomaron el aeropuerto esta mañana.
Senado Federal – Incentivo para recuperação de cobertura florestal está na pauta da CRA
Valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa poderão passar a ser deduzidos do Imposto de Renda, em montante equivalente a até 20% do valor devido. É o que prevê projeto que está na pauta da reunião desta quinta-feira (30) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), às 8h30.
Relatório do IPCC será guia para acordo climático global em 2015
Líderes mundiais aguardam com expectativa a divulgação da síntese do quinto relatório de avaliação sobre mudanças climáticas, elaborado pelo Painel Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas – o IPCC, na sigla em inglês. Cientistas e membros de governos estão reunidos durante toda a semana, em Copenhague, capital da Dinamarca, a portas fechadas, para finalizar o documento, que promete ser o mais abrangente já elaborado no setor. O encontro será encerrado na sexta-feira (31) e a divulgação do relatório está prevista para domingo (2).
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Indígenas reivindicam à educação que respeite suas identidades culturais
Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.
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Simpósio em Washington destaca importância de pesquisar a Amazônia
A FAPESP realizou nesta terça-feira (28/10), em Washington, um simpósio que reuniu pesquisadores dos Estados Unidos e do Estado de São Paulo para apresentar resultados de estudos sobre a Amazônia, em diversas áreas do conhecimento. Continuar lendo Simpósio em Washington destaca importância de pesquisar a Amazônia
Minerais – Terras Raras
Uma das atividades imprescindíveis à sobrevivência do ser humano é a mineração. Até hoje este segmento econômico na Amazônia é constantemente bombardeado e ganha publicidade daqueles que insistem a dizer não para a prática de extração mineral, motivados por informações sem justificativas e muitas das vezes dosadas por pessoas e organismos não governamentais internacionais que não desejam que sejamos competidores na produção e comercialização neste mercado mineral globalizado.
Líderes vão discutir nesta quarta-feira projeto sobre pesquisa na biodiversidade
Líderes partidários, ambientalistas e representantes do agronegócio se reúnem nesta quarta-feira (29), às 13h30, na liderança do governo para tentar um acordo que permita o avanço das negociações sobre o projeto que cria novas regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O projeto pretende diminuir a burocracia para pesquisas voltadas aos setores farmacêutico, cosmético, entre outros, mas tem a oposição de parlamentares ligados ao agronegócio. Apresentado pela Presidência da República no final de junho, o texto já recebeu mais de 100 emendas, mas ainda não tem relator definido. A proposta tranca a pauta de votações desde 11 de agosto.
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Antes de inauguração, hidrelétricas da Amazônia já enfrentam 50 ações
Bem antes de gerar seus milhares de megawatts, as hidrelétricas da Amazônia têm sido eficientes em produzir uma cascata de ações judiciais. O histórico das megausinas em construção nos rios amazônicos, como Belo Monte (Xingu), Jirau e Santo Antônio (Madeira), entre outros projetos ainda em etapas preliminares, já acumula 50 ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Ambientalistas e ruralistas vão discutir projeto sobre biodiversidade amanhã
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que haverá uma reunião de líderes amanhã, às 13h30, para discutir as novas normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). Representantes da Frente Parlamentar Agropecuária e da Frente Parlamentar Ambientalista também participarão do encontro, cujo objetivo é chegar a um texto de consenso.
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AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias, o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Manoki, no estado do Mato Grosso. O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Ação de Cidadania com o povo Yanomami da calha do rio Marauiá, no Amazonas
De 16 a 30 de setembro, 2.420 indígenas de 13 xaponos (grupos locais) Yanomami da calha do rio Marauiá, na Terra Indígena Yanomami, no Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, foram atendidos por um Mutirão de Documentação e de Concessão de Benefícios Governamentais.
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